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Atividade Policial

O livro "Atividade Policial" foi escrito por Greco, Rogério e tem 409 páginas para você aproveitar.

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Sinopse, Resumo ou descrição

O renomado penalista Rogério Greco lança a 11ª edição desta obra, cuja proposta é a discussão de temas até então deixados de lado pela doutrina, mas que dizem respeito, diretamente, ao dia a dia do policial.

A obra está dividida em três partes.

Na primeira, o autor apresenta tópicos (administrativos, constitucionais, penais e processuais penais) específicos sobre a atividade policial.

A segunda diz respeito à Parte Especial do Código Penal e à legislação especial, na qual são analisados temas correspondentes a vários tipos penais presentes na rotina do policial.

Por fim, a terceira parte, disponível virtualmente, elaborada exclusivamente por policiais com vasta experiência em operações especiais, mostra as principais áreas de atuação, bem como a importância da existência de policiais treinados especificamente para agir em situações excepcionais que envolvam risco extremo.

Nesta edição, o autor incluiu as mais recentes alterações legislativas, como a Lei nº 13.827, de 13 de maio de 2019, que inseriu dois artigos na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha); a Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que alterou a Lei nº 11.343/2006; a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, que dispôs sobre os crimes de abuso de autoridade; a Lei nº 13.880, de 8 de outubro de 2019, que alterou a Lei Maria da Penha para prever a apreensão de arma de fogo sob posse de agressor em casos de violência doméstica; a Lei nº 13.886, de 17 de outubro de 2019, que dispôs sobre a destinação de bens apreendidos ou sequestrados que tenham vinculação com o tráfico ilícito de drogas; a Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Pacote Anticrime), que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, a Lei nº 13.967, de 26 de dezembro de 2019, que altera o art.

18 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para extinguir a pena de prisão disciplinar para as polícias militares e os corpos de bombeiros militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências; a Lei nº 14.069, de 1º de outubro de 2020, que criou o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro; a Lei nº 14.110, de 18 de dezembro de 2020, que alterou o art.

339 para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa; e a Lei nº 14.132, de 31 de março de 2021, que acrescentou o art.

147-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o crime de perseguição e revogou o art.

65 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e com as novas Súmulas do STJ.

Atividade Policial: Aspectos penais, processuais penais, administrativos e constitucionais contém informações jurídicas relevantes relacionadas diretamente às questões práticas vivenciadas pelos operadores das Polícias Militar, Civil e Federal, e também pelas Guardas Municipais, além de discussões fundamentais para aqueles que pretendem prestar concursos nessa área.

Diferenciais da obra: - Escrita por um dos maiores especialistas em Direito Penal do Brasil.

  • Indicada para toda atividade policial relativa às polícias militar, civil e federal.

  • Traz as mais recentes alterações legislativas, a respeito das leis que tratam da vedação do uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto ou fase de puerpério imediato; possibilidade de infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente; inclusão como crime hediondo o porte ilegal de arma de uso restrito.

Ficha Técnica do Livro

Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.

TítuloAtividade Policial
Autor(es)Greco, Rogério
ISBN9786586044249
EditoraImpetus
Quantidade de páginas409 páginas
Publicado em31 de Maio de 2021
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Livro Atividade Policial em PDF

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