Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Arbitragem e Isonomia das Partes, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
O processo arbitral é marcado pela flexibilidade do procedimento.
No entanto, a Arbitragem, sendo processo e jurisdição, possui limites no tocante à liberdade de definição do rito procedimental.
Dentre esses limites tem-se a observância obrigatória de princípios que compõem a noção de devido processo legal, sem o que o processo arbitral resulta nulo - algo sempre indesejado pelo sistema.
Nesse contexto, a Lei de Arbitragem faz menção expressa ao princípio da isonomia das partes, sem, contudo, definir seu conteúdo e a o modo-de-ser específico desse princípio no âmbito do processo arbitral.
A presente obra debruça-se sobre essa problemática.
Reconhecendo e enfrentando a necessidade de definir o âmbito e o modo de aplicação do princípio da isonomia das partes na arbitragem, busca-se estruturar o papel e os limites das partes, dos árbitros e dos Poder Judiciário no manejo desse princípio.
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | Arbitragem e Isonomia das Partes |
| Autor(es) | Vecchia Neto, Berardino Di |
| ISBN | 9786556277226 |
| Editora | Almedina |
| Quantidade de páginas | 234 páginas |
| Publicado em | 30 de Novembro de 2022 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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