Aproveitamento de Meios no Processo Civil

Prefácio de Teresa Arruda Alvim O LEITOR ENCONTRARÁ: Síntese ao final dos capítulos POR QUE ESCOLHER O LIVRO APROVEITAMENTO DOS MEIOS DO PROCESSO CIVIL?

Este livro descreve a realidade típica da aplicação do direito processual, demonstrando sua incompatibilidade com o método clássico de pensar os meios processuais.

As concepções apegadas à adequação dos meios processuais frequentemente não proporcionam a melhor tutela do direito material.

Pelo contrário, se apegam à ideia de que só deve haver um meio processual adequado e de que o seu conhecimento deve sempre distinguir as hipóteses em que um direito material merece ser tutelado.

Essa ideia de limitação se alia ao fetiche da suposta existência constante de uma resposta correta em direito e – desprovida de sentido lógico causal que é – está contida na noção de que a existência de mais de um meio processual eventualmente adequado ao mesmo fim desrespeitaria os pilares do sistema jurídico processual.

A limitação que esta obra descreve está na ideia de que o papel do operador do direito é apenas interpretar, mas não descrever; apenas ter uma opinião, mas não verdadeiramente pesquisar e identificar a opinião do sistema a respeito de si mesmo.

A obra demonstra detalhadamente, enfim, em quais situações e como o operador do direito pode agir em face dessa realidade limitadora da tutela aos direitos e por vezes antijurídica e inutilmente complexa.

Fechamento: 23/12/2020.