Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Análise de Impacto Regulatório e Serviços Públicos: Instabilidades institucionais, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
O tema de Análise de impacto regulatório e serviços públicos: instabilidades institucionais insere-se no contexto do Estado normativo e regulador da atividade econômica, que realiza políticas públicas na seara das utilidades e dos serviços públicos por meio das políticas regulatórias, em que as decisões apresentam acentuado grau de discricionariedade técnica.
A obra visa a contribuir para o desenvolvimento de uma regulação de serviços públicos de boa qualidade, com foco na democracia em sua vertente substancial, por meio da tomada de decisões regulatórias fundamentadas, baseadas em evidências, avaliando-se, para tanto, o processo de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sob a perspectiva da sua efetividade, especialmente a partir da instabilidade das instituições estatais, e propondo-se alternativas.
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | Análise de Impacto Regulatório e Serviços Públicos: Instabilidades institucionais |
| Autor(es) | Rocha de Lima, Gislene |
| ISBN | 9786555183535 |
| Editora | Fórum |
| Quantidade de páginas | 247 páginas |
| Publicado em | 17 de Agosto de 2022 |
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