Amor ou união estável

Esta pesquisa versa sobre tema atual, uma vez que demonstra como estão sendo complexas as relações afetivas entre pessoas, explicando os principais conceitos abordados hoje no Direito de Família e no Direito Civil em geral para as demandas que aparecem na sociedade.

Tais demandas refletem uma mudança comportamental das pessoas na sociedade moderna, onde os relacionamentos afetivos segregaram em vários níveis, tabus estão se quebrando e demandas judiciais ocorrem de maneira mais rápida que o legislador poderia prever em relação a tais assuntos.

Antes chamado de concubinato, a agora denominada de União Estável, passou a ter status de família com a Constituição Federal de 1988, ganhando lugar especial na reforma do Código Civil em 2002.

Porém, outros tipos de relações continuam a surgir, levando dúvidas não só para o homem mediano, mas para o meio jurídico, para os legisladores e para a sociedade em geral.

Relações homoafetiva, lgbtqia+ e o namoro qualificado são as maiores preocupações em caso de litígio atualmente, uma vez que não há previsão legal sobre o assunto, porém tornam-se diuturnamente objetos de discussão tanto para a doutrina, quanto para a jurisprudência.