Alienação Parental

O livro "Alienação Parental" foi escrito por Esequiel de Oliveira e tem 226 páginas para você aproveitar.

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"Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este."

Em outras palavras, a alienação acontece por meio do constante fluxo de informações vindas de um genitor no sentido de criticar, diminuir ou atacar o outro genitor, levando a criança a acreditar naquela versão da história, e desenvolver medo, aversão e raiva.

A alienação parental, cada vez mais tratada em assuntos familiares e em divórcios ainda conturbados entre as pessoas é uma das infrações mais graves que pais e mães podem cometer com seus filhos.

A alienação ignora o bem-estar da criança para a satisfação pessoal de vingança, cria traumas, inseguranças e fortalece uma sensação de desconforto para a criança, contra alguém que deveria ser fonte de afeto, carinho e tranquilidade.

Reconhecida a alienação parental como violência psicológica, pode o juiz aplicar as medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei 13.431/2017, art.

4º, II, b) e art.

6º).

Descumprida a medida imposta, além da prisão preventiva (LMP, art.

20) o alienador comete crime de desobediência (LMP, art.

24-A, acrescentado pela Lei 13.641/2018).

Ou seja, pela vez primeira é possível penalizar quem deixar de atentar ao melhor interesse dos filhos.

Tópicos: • Direito de família • A alienação parental • Causas que levam à alienação parental • A disseminação da SAP no brasil e no mundo Atualizado com a: Lei nº 14.344/2022 - Lei Henry Borel Leia mais

Ficha Técnica do Livro

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TítuloAlienação Parental
Autor(es)Esequiel de Oliveira
ISBN9786588491546
EditoraEditora Impereium
Quantidade de páginas226 páginas
Publicado em7 de Julho de 2022
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