Agricultura Familiar e a Previdência Social, a - 2021

O livro aborda as dificuldades dos agricultores familiares em acessar benefícios previdenciários, bem como o desamparo enfrentado por esses trabalhadores e trabalhadoras quando se deparam com a perda ou o comprometimento da produção.

A obra é fruto de trabalho acadêmico do autor e de sua experiência de vida, incialmente como filho e neto de pequenos agricultores familiares do sertão nordestino e, posteriormente, como Defensor Público Federal vinculado a ofício previdenciário e Juiz Federal com jurisdição em Juizado Especial Federal.

A pesquisa em relação ao tema, bem como a vivência prática do autor, sinaliza que o acesso a benefícios previdenciários no âmbito da agricultura familiar se encontra permeado de insegurança jurídica, o que gera angústia e incertezas nos segurados quando reclamam uma prestação previdenciária.

Além disso, o modelo continua permeado de ranço assistencial, o que fácilita a atividade de quem busca transmudar em favor o exercício de um direito social.

Tudo isso torna urgente repensar este formato de inclusão previdenciária, o que é feito na obra.