Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Agentes Infiltrados: o Magistrado Como Garantidor e Ferramenta de Aprimoramento Deste Meio Especial de Investigação, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
Trata-se de um livro que versa sobre dois importantes tópicos para o processo penal: a atividade criativa do magistrado e o instituto da infiltração de agentes.
As garantias processuais penais são um dos pilares do Estado Democrático de Direito.
Contudo, supor que a lei poderá tudo prever afigura se um tanto ingênuo, pelo que não se pode negar que o juiz é, efetivamente, um construtor do direito processual penal, enquanto garantidor do devido processo legal.
O instituto da infiltração de agente, por sinal, é uma prova viva da relevância da atividade jurisdicional, por demandar do magistrado o preenchimento de várias lacunas legais.
Para debruçar-se sobre estes assuntos, o autor realizou extenso estudo doutrinário, jurisprudencial e legislativo, inclusive no que pertence ao direito comparado, não se olvidando também dos projetos de alteração legislativa que tramitam no Congresso Nacional sobre a matéria.
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Agentes Infiltrados: o Magistrado Como Garantidor e Ferramenta de Aprimoramento Deste Meio Especial de Investigação |
| Autor(es) | Rafael Wolff |
| ISBN | 9788584934072 |
| Editora | Almedina |
| Quantidade de páginas | 122 páginas |
| Publicado em | 30 de Setembro de 2018 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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