Agências Reguladoras e Poder Legislativo: A regulação entre técnica e a política

O livro "Agências Reguladoras e Poder Legislativo: A regulação entre técnica e a política" foi escrito por Romero, Felipe e tem 219 páginas para você aproveitar.

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Agências reguladoras foram criadas com a promessa de racionalizar setores econômicos, insulando-os da política ordinária.

Um observador poderia dizer que essa expectativa não se cumpriu, diante das frequentes investidas do Legislativo para rever decisões das agências, sob acusações de contaminar um espaço de deliberação técnica

Essa disputa institucional é o objeto principal deste livro e é aqui denominada avocação legislativa das escolhas regulatórias.

Compreender de que forma a regulação é construída e quais são os arranjos reais que influenciam o seu resultado é o primeiro passo para qualquer tentativa de aprimorar a governança regulatória brasileira.“O convite do livro é a uma leitura pragmática, voltada à dinâmica concreta de incentivos, habilidades concorrenciais e disputas entre agências e Legislativo.

Claro que um olhar pragmático pode, ele próprio, desvirtuar- -se numa retórica das virtudes empíricas; Felipe Romero não cai no erro.

Faz pesquisa séria, alicerçada em literatura de alto nível e em exemplos reveladores”

José Vicente Santos de Mendonça“O trabalho é simplesmente excelente.

Afirmei na banca – e aqui repito – que se trata certamente de uma das melhores dissertações de mestrado que já tive a oportunidade de examinar”

Eduardo Jordão Leia mais

Ficha Técnica do Livro

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TítuloAgências Reguladoras e Poder Legislativo: A regulação entre técnica e a política
Autor(es)Romero, Felipe
ISBN9786555184907
EditoraFórum
Quantidade de páginas219 páginas
Publicado em15 de Junho de 2023
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