O Acordo de Acionistas Sobre Transferência de Ações

“Já em 1984 me debrucei sobre o tema diante de sua enorme relevância.

Na ocasião, não obstante a previsão expressa na Lei de S/A sobre o instituto do Acordo de Acionista, o tema ainda era explorado de forma incipiente na academia, sendo objeto de grandes dúvidas sobre os seus efeitos na esfera e funcionamento das sociedades anônimas.

(...) Hoje estamos diante de uma ainda maior sofisticação e complexidade das relações societárias, fruto do desenvolvimento das atividades empresariais e das crises que têm acometido nosso mercado de capitais.

Daí porque o acordo de acionistas se mostrar instituto bastante profícuo para a organização das relações societárias.

A obra de Gustavo Deucher Brollo apenas confirma essa percepção.

Em uma linguagem simples e direta, o jovem advogado faz um retrospecto dos apontamentos acadêmicos sobre o instituto, tornando de fácil compreensão temas que, em outras épocas, desassossegaram muitos juristas.

Na sequência, endereça com uma objetividade singular as mais sofisticadas disposições sobre transferência de ações, que, importadas da prática norteamericana (right of first refusal, call and put option, shotgun, drag and tag along etc.) merecem uma crítica análise à luz do Direito brasileiro, tarefa essa brilhantemente desempenhada pelo autor.”

Modesto Carvalhosa.

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