Ações Constitucionais

Em uma sociedade cada vez mais polarizada e intolerante, o estudo das ações constitucionais revela-se imprescindível e atual.

Elas são os meios colocados à disposição do cidadão pelo texto constitucional para provocar a intervenção do Poder Judiciário com o fim de sanar, corrigir ou evitar alguma violação ou ameaça a direitos fundamentais.

Desde as mais tradicionais, como habeas corpus e o mandado de segurança, até aquelas que foram prestigiadas com mudanças recentes como a reclamação e a ação de improbidade administrativa, busca-se um estudo dos elementos centrais da matéria.

Também pesa, neste estudo, a ascensão da tutela coletiva e a sua influência no modo de atuação das ações constitucionais, notadamente o mandado de segurança coletivo, a ação popular e a ação civil pública.

FELIPE SCALABRIN é Mestre em Direito Público pela UNISINOS, vinculado à linha Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos.

Professor do Programa de Pós-Graduação da FADERGS.

Professor do Programa de Pós-Graduação da UNIRITTER.

Professor visitante na ESA/RS.

GUSTAVO SANTANNA é Doutor e mestre em Direito Público pela UNISINOS.

Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e Direito Público.

Procurador do Município de Alvorada/RS.

Professor do IMED.

Professor convidado do Programa de Pós-graduação em Direito do Estado da UFRGS.

Professor da FESDEP.

Revisor técnico de disciplinas de Direito da Empresa SAGAH.