Ações Constitucionais
O livro "Ações Constitucionais" foi escrito por Scalabrin, Felipe, Santanna, Gustavo e tem 163 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Em uma sociedade cada vez mais polarizada e intolerante, o estudo das ações constitucionais revela-se imprescindível e atual.
Elas são os meios colocados à disposição do cidadão pelo texto constitucional para provocar a intervenção do Poder Judiciário com o fim de sanar, corrigir ou evitar alguma violação ou ameaça a direitos fundamentais.
Desde as mais tradicionais, como habeas corpus e o mandado de segurança, até aquelas que foram prestigiadas com mudanças recentes como a reclamação e a ação de improbidade administrativa, busca-se um estudo dos elementos centrais da matéria.
Também pesa, neste estudo, a ascensão da tutela coletiva e a sua influência no modo de atuação das ações constitucionais, notadamente o mandado de segurança coletivo, a ação popular e a ação civil pública.
FELIPE SCALABRIN é Mestre em Direito Público pela UNISINOS, vinculado à linha Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos.
Professor do Programa de Pós-Graduação da FADERGS.
Professor do Programa de Pós-Graduação da UNIRITTER.
Professor visitante na ESA/RS.
GUSTAVO SANTANNA é Doutor e mestre em Direito Público pela UNISINOS.
Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e Direito Público.
Procurador do Município de Alvorada/RS.
Professor do IMED.
Professor convidado do Programa de Pós-graduação em Direito do Estado da UFRGS.
Professor da FESDEP.
Revisor técnico de disciplinas de Direito da Empresa SAGAH.
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Ações Constitucionais |
| Autor(es) | Scalabrin, Felipe, Santanna, Gustavo |
| ISBN | 9788595900974 |
| Editora | Livraria do Advogado Editora |
| Quantidade de páginas | 163 páginas |
| Publicado em | 23 de Março de 2020 |
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