Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro A Ação Civil Pública Na Proteção Ao Meio Ambiente, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
O presente trabalho está voltado à proteção jurídica ao Meio Ambiente e trata sobre um dos meios processuais para sua defesa no Direito Positivo Brasileiro: a Ação Civil Pública; considerado o instrumento mais importante e eficaz na defesa ambiental.
Esse trabalho acadêmico traça o perfil da Lei da Ação Civil Pública, Lei 7.347/85, desde sua criação, posteriores modificações até sua utilização atual, demonstrando sua larga utilidade na defesa dos direitos metaindividuais, principalmente no que tange o Direito Ambiental.
Nunca foi tão necessário debatermos os temas afetos ao Meio Ambiente.
Não é apenas sobre o que podemos ou devemos fazer.
É participar.
Combater a degradação ambiental é um dever de todos.
É nossa obrigação enquanto sociedade lutarmos pelo Meio Ambiente, pela sadia qualidade de vida, pela preservação do nosso planeta, pela nossa existência.
Portanto, imprescindível a análise do tema em face da necessidade de conscientização da sociedade de que preservar o Meio Ambiente é preciso e que a legislação em vigor possui mecanismos da mais alta utilidade e qualidade para tanto.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | A Ação Civil Pública Na Proteção Ao Meio Ambiente |
| Autor(es) | Drago, Leandro de Andrade |
| ISBN | 9798391134381 |
| Editora | Independently Published |
| Quantidade de páginas | 178 páginas |
| Publicado em | 12 de Abril de 2023 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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