Ação Civil Pública no Processo do Trabalho 3ª edição

O livro "Ação Civil Pública no Processo do Trabalho 3ª edição" foi escrito por Pereira, Ricardo José Macedo de Britto e tem 348 páginas para você aproveitar.

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Esta 3ª edição foi cuidadosamente revisada e atualizada conforme a jurisprudência dos tribunais superiores e as principais resoluções.

O livro continua completo, analisando a ação civil pública no processo do trabalho desde sua propositura até a execução, com destaque para os principais temas da prática do MPT, como o inquérito civil e o TAC.

Temas controvertidos como interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, legitimidade, litispendência, coisa julgada, danos morais e destinação dos valores são abordados na perspectiva do judiciário trabalhista, considerando a atuação do autor junto ao TST.

Tudo isso é analisado por quem ocupou todos os cargos no MPT, inclusive como Membro do Conselho Superior.

Além disso, o autor acrescentou um novo capítulo sobre as "class actions" trabalhistas no direito norte-americano, pesquisa que acompanhei de perto.

Apesar de diferenças, o estudo das "class actions" norte-americanas oferece vários caminhos para quem lida no dia a dia com a ação civil pública.

Antonio Gidi Professor na Faculdade de Direito de Syracuse (Nova Iorque) Professor Colaborador no PPGD da UFBA Leia mais

Ficha Técnica do Livro

Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.

TítuloAção Civil Pública no Processo do Trabalho 3ª edição
Autor(es)Pereira, Ricardo José Macedo de Britto
ISBN9786555265521
EditoraEditora JH Mizuno
Quantidade de páginas348 páginas
Publicado em29 de Setembro de 2023
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