AÇÃO CIVIL PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - 4ª ED - 2021
O livro "AÇÃO CIVIL PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - 4ª ED - 2021" foi escrito por Rodrigues, Marcelo Abelha e tem 560 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Em decorrência de todas as transformações (sociais, políticas, históricas, humanas, econômicas etc.) ocorridas no século passado, se fazia e se faz necessário que o direito possa estar devidamente aparelhado e voltado para tais modificações, sob pena de que se situe num plano reacionário, ilegítimo e de total desvalia.
Assim, não é possível continuar a tratar o direito do meio ambiente nos dias de hoje da mesma forma que no século passado.
Esse livro resulta de um amadurecimento lento e gradativo do estudo do direito material do meio ambiente e seus reflexos no direito processual.
Na verdade, muitas ideias aqui lançadas poderiam ser aproveitadas para outros direitos da coletividade, que, com o direito do meio ambiente, guardam características tão peculiares que exigem um tratamento processual (jurisdicional ou não) muito diferente daquele tipo ou modelo processual que é lecionado nas faculdades de direito e que ocupam o dia a dia forense.
O que se pretende é uma reavaliação ou uma revisitação de alguns elementos de direito processual, ortodoxos e tradicionais, frente a um dos direitos que mais exigem a atenção da sociedade: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
A preocupação maior da presente obra é que se dê uma tutela processual diferenciada ao direito substancial do meio ambiente a partir de uma exegese nova e diferenciada de institutos basilares do direito processual.
A edição que se apresenta é um misto de nova edição com novo livro porque depois deste enorme espaço de tempo as mudanças e ajustes foram tantos que existem capítulos inteiros reescritos, uns totalmente novos, a análise dos dispositivos sempre contrastada com o CPC de 2015, a jurisprudência evolutiva e a bibliografia totalmente atualizada, conservando no que foi possível os autores que serviram de base e suporte para o trabalho original e que de certa forma moldaram a minha formação sobre o tema.
Ficha Técnica do Livro
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| Título | AÇÃO CIVIL PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - 4ª ED - 2021 |
| Autor(es) | Rodrigues, Marcelo Abelha |
| ISBN | 9786555152012 |
| Editora | Editora Foco |
| Quantidade de páginas | 560 páginas |
| Publicado em | 21 de Fevereiro de 2021 |
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