Índice de Livros de Direito

Capa do livro O Tribunal de Contas e o Direito Fundamental à Segurança Cibernética: Pressuposto da governança nas cidades digitais brasileiras - em busca da proteção da pessoa humana numa sociedade da informação O Tribunal de Contas e o Direito Fundamental à Segurança Cibernética: Pressuposto da governança nas cidades digitais brasileiras - em busca da proteção da pessoa humana numa sociedade da informação

Capa do livro O Tribunal do Comércio. Magistrados e Negociantes na Corte do Império do Brasil O Tribunal do Comércio. Magistrados e Negociantes na Corte do Império do Brasil

Capa do livro O Tributarista Estratégico: A Teoria dos Jogosno Direito Tributário O Tributarista Estratégico: A Teoria dos Jogosno Direito Tributário

Capa do livro O Veredicto da Arte: os Atores da Justiça Criminal O Veredicto da Arte: os Atores da Justiça Criminal

Capa do livro O Voluntarismo Judicial e a Supremacia do Parlamento O Voluntarismo Judicial e a Supremacia do Parlamento

Capa do livro O aborto medicinal no direito penal congolês: questões jurídicas e problemas na sua aplicação no que respeita ao Protocolo de Maputo O aborto medicinal no direito penal congolês: questões jurídicas e problemas na sua aplicação no que respeita ao Protocolo de Maputo

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