Catálogo

Livros de Direito

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Índice A-Z

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Capa do livro O novo sistema de registro de preços: comentários ao Decreto Fed. no 11.462/2023 – Artigo por artigo

Capa do livro O papel causal da vítima no cometimento do crime

Capa do livro O papel da defensoria pública como ator de efetivação e fomento de políticas públicas: defesa do direito fundamental à saúde das crianças acometidas pela síndrome congênita do zika

Capa do livro O papel da lei complementar tributária no desenho federativo brasileiro

Capa do livro O património do empresário individual

Capa do livro O planejamento das contratações: estudos técnicos preliminares e termos de referência: Teoria e aplicação sob a égide da Lei no 14.133/2021

Capa do livro O poder brando no conflito palestino-israelense: Uma análise do ponto de vista jurídico

Capa do livro O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial: A dificuldade de acesso aos tribunais excepcionais (STF e STJ)

Capa do livro O princípio da "segurança da água" no âmbito do Acordo de Financiamento da Bacia do Nilo

Capa do livro O princípio da igualdade no reembolso dos créditos de IVA: no desenvolvimento das jurisdições