Catálogo

Livros de Direito

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Capa do livro As 36 Modalidades de Usucapião

Capa do livro As Agências Reguladoras Federais de Serviços Públicos e o Controle do Tribunal de Contas da União

Capa do livro As Agências Reguladoras e a Utilização da Arbitragem e da Mediação como Métodos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos

Capa do livro As Cláusulas Escalonadas de Mediação e Arbitragem: acesso à justiça e desjudicialização das relações contratuais

Capa do livro As Conquistas Comunicacionais no Direito Tributário Atual: XIX Congresso Nacional De Estudos Tributários

Capa do livro As Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho

Capa do livro As Convenções de Genebra no século XXII: O que os conflitos na Síria, em Gaza e na Ucrânia nos dizem sobre a necessidade de reformas

Capa do livro As Estruturas Lógicas e o Sistema de Direito Positivo

Capa do livro As Funções do Direito Penal Europeu e a Legitimidade da Criminalização: Entre o Harm Principle e a Protecção de Bens Jurídicos

Capa do livro As Leis (ou da legislação): Incluindo Epinomis