Violência Doméstica e Familiar
O livro "Violência Doméstica e Familiar" foi escrito por Botelho, Jeferson, Jeferson Botelho e tem 206 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Oportuno momento em que o Professor Jeferson Botelho brinda a sociedade com importante obra, que esmiúça as recentes atualizações legislativas e entendimentos do Supremo Tribunal Federal que visam prevenir, reprimir e combater a violência contra a mulher.
O estimado autor evidencia perspectivas e âmbitos da violência contra a mulher que vão desde a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e doméstica à violência política.
Em um total de vinte capítulos, o livro discute, dentre tantos outros relevantes tópicos, sobre a participação da mulher no cenário político nacional e o exercício de seus direitos; o direito de proteção à saúde menstrual da mulher; as recentes alterações no Código Penal e Lei Maria da Penha; a nova modalidade criminosa de desobediência de descumprimento de medidas protetivas, a criação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco que visa subsidiar a atuação do Sistema de Justiça; as novas atribuições do Delegado de Polícia em face da existência de risco atual ou iminente à vida ou integridade física da mulher.
Em suma, a obra serve como uma bússola aos diferentes públicos com interesse em tomar conhecimento e contribuir com o avanço do cumprimento e da garantia dos direitos das mulheres e, conseguintemente, para a construção de uma sociedade verdadeiramente igualitária, justa, fraterna, pluralista e sem preconceitos.
Rhayssa Cristina Ávila e Couto Assessora-Chefe do Gabinete do Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais Leia mais
Ficha Técnica do Livro
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| Título | Violência Doméstica e Familiar |
| Autor(es) | Botelho, Jeferson, Jeferson Botelho |
| ISBN | 9786555264456 |
| Editora | JH MIZUNO |
| Quantidade de páginas | 206 páginas |
| Publicado em | 12 de Maio de 2022 |
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Livro Violência Doméstica e Familiar em PDF
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