Tributação Sobre a Receita – (PIS/COFINS) - Série Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF- Vol. 2 - 1ª Ed - 2022: Volume 2
O livro "Tributação Sobre a Receita – (PIS/COFINS) - Série Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF- Vol. 2 - 1ª Ed - 2022: Volume 2" foi escrito por Bergamini, Adolpho, Zanetti, Beatriz Cavalhieri, Santos, Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos, Albuquerque, Fredy José Gomes de, Quintanilha, Gabriel Sant`Anna, Segundo, Hugo de Brito Machado, Junior, Laércio Cruz Uliana, Bevilacqua, Lucas, Gameiro, Mariel Orsi, Leite, Matheus Soares, Deligne, Maysa de Sá Pittondo, Silva, Müller Nonato Cavalcanti, Pôssas, Rodrigo da Costa, Barbosa, Sabrina Coutinho, Coêlho, Sacha Calmon Navarro, Junior, Salvador Cândido Brandão, Duro, Semíramis de Oliveira, Melo, Sérgio Silveira, Hoffmann, Susy Gomes, Migiyama, Tatiana Midori, Laurentiis, Thais De, Teixeira, Tiago Conde, Araújo, Yáskara Girão dos Santos e tem 376 páginas para você aproveitar.
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Sobre a obra Tributação Sobre a Receita – (PIS/COFINS) - Série Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF- Vol. 2 - 1ª Ed - 2022 “Tenho especial satisfação em apresentar esta obra coletiva, organizada pelo Dr. Fredy Albuquerque, que se destina a compor o segundo volume de prestigiosa série referente às “controvérsias da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais”.
Trata-se de coletânea fundamental, destinada a abordar as questões das mais desafiadoras debatidas no CARF ao longo dos últimos anos, e, pelo material denso, rico e atual que o integra, sua leitura torna-se essencial para os estudiosos, bem como para os profissionais da advocacia tributária e dos departamentos jurídicos das empresas.
(...) Nesta breve exposição, pelo conjunto dos temas, já se antecipa a utilidade e riqueza dos debates, a tecerem, na multiplicidade de temas e de modelos teóricos, uma obra estimulante e que certamente trará como resultado oportunos avanços da dogmática sobre o PIS e a COFINS.
Por tudo isso, ao louvar o esmero do trabalho da coordenação, cumprimento e parabenizo todos os autores, com os merecidos encômios pelos textos aportados.
Estou certo de que será obra de leitura obrigatória a todos aqueles que se interessam pelos domínios destas contribuições.”
Trecho do prefácio de Heleno Taveira Torres Dificilmente, as ações judiciais alcançam resultados da mesma magnitude das que promove o processo administrativo tributário, porquanto a métrica instrumental que privilegia a verdade material e o formalismo moderado permite aos julgadores administrativos realizarem o adequado filtro adicional de legalidade para controle da regularidade do lançamento do crédito tributário e, com isso, alcançarem o interesse público primário que subjaz ao fenômeno da tributação.
Por isso mesmo, o sujeito passivo que tem o desafio de controverter adequadamente os principais temas tributários para salvaguardar direitos encontra no CARF o celeiro de verticalização de ideias, aprofundamento de conceitos, guarda da legalidade e impulso da interpretação argumentativa.
O CARF não é o ultimo refúgio, mas certamente é o mais eficiente na densa análise de questões tributárias.
Esta obra mergulha no oceano dos mais relevantes temas tributários submetidos a julgamento daquele Colegiado no tocante à tributação da receita (PIS/COFINS), tanto quanto proposto no primeiro volume (tributação sobre a renda: IRPJ/CSLL), dando seguimento à série jurídica que pretende descortinar, em vários volumes, os demais tributos submetidos a julgamentos nas três seções do CARF.
Fredy José Gomes de Albuquerque Leia mais
Ficha Técnica do Livro
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| Título | Tributação Sobre a Receita – (PIS/COFINS) - Série Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF- Vol. 2 - 1ª Ed - 2022: Volume 2 |
| Autor(es) | Bergamini, Adolpho, Zanetti, Beatriz Cavalhieri, Santos, Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos, Albuquerque, Fredy José Gomes de, Quintanilha, Gabriel Sant`Anna, Segundo, Hugo de Brito Machado, Junior, Laércio Cruz Uliana, Bevilacqua, Lucas, Gameiro, Mariel Orsi, Leite, Matheus Soares, Deligne, Maysa de Sá Pittondo, Silva, Müller Nonato Cavalcanti, Pôssas, Rodrigo da Costa, Barbosa, Sabrina Coutinho, Coêlho, Sacha Calmon Navarro, Junior, Salvador Cândido Brandão, Duro, Semíramis de Oliveira, Melo, Sérgio Silveira, Hoffmann, Susy Gomes, Migiyama, Tatiana Midori, Laurentiis, Thais De, Teixeira, Tiago Conde, Araújo, Yáskara Girão dos Santos |
| ISBN | 9786555155655 |
| Editora | Editora Foco |
| Quantidade de páginas | 376 páginas |
| Publicado em | 28 de Setembro de 2022 |
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Livro Tributação Sobre a Receita – (PIS/COFINS) - Série Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF- Vol. 2 - 1ª Ed - 2022: Volume 2 em PDF
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