Teoria Geral do Crime
O livro "Teoria Geral do Crime" foi escrito por Orlando Faccini Neto e tem 656 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
A presente obra está fundamentada numa tripla conjunção, que se apresenta entre (I) a normatividade dos princípios constitucionais, vocacionados a conformar os diversos setores do Direito e particularmente o Direito Penal, (II) a dimensão valorativa que estes mesmos princípios constitucionais encerram, (III) a maneira pela qual haverão de repercutir, na teoria geral do crime, os influxos constitucionais em uma ordem jurídica democrática.
Serão analisados os fundamentos pelos quais, na atualidade, reconhecem-se os princípios como categoria autônoma e diversa das regras jurídicas, buscando-se compreender em que medida essa normatividade acabou por lançar a compreensão jurídica num novo paradigma, afastando-a da antiga concepção pela qual se afirmava a separação entre os planos do Direito e da moral.
Se, cada vez mais, os juízes e tribunais adotam pontos de vista situados em nível constitucional, sobretudo quando chamados a decidir temas relativos ao Direito Penal, é preciso uma tentativa de densificação dos institutos, a fim de que a atividade decisória não corresponda a mera virtualidade retórica.
Daí ser necessária uma análise sobre se a dogmática penal absorveu os desenvolvimentos constitucionais contemporâneos, sobretudo aqueles que dizem respeito aos direitos fundamentais consagrados em ordens jurídicas democráticas.
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | Teoria Geral do Crime |
| Autor(es) | Orlando Faccini Neto |
| ISBN | 9786526304518 |
| Editora | Juruá Editora |
| Quantidade de páginas | 656 páginas |
| Publicado em | 16 de Maio de 2023 |
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