SUSPENSÃO DE SEGURANÇA - 5ª ED - 2022: SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL CONTRA O PODER PÚBLICO
O livro "SUSPENSÃO DE SEGURANÇA - 5ª ED - 2022: SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL CONTRA O PODER PÚBLICO" foi escrito por Rodrigues, Marcelo Abelha e tem 216 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
SOBRE A OBRA “Esta 5.ª edição do Suspensão de segurança sai totalmente remodelada, pois se deu ênfase ao aspecto mais pragmático do instituto, isto é, está mais adaptada ao dia-a-dia do profissional do direito.
Foram rearranjados os itens e capítulos de forma a tornar o livro mais dinâmico e mais fácil de consultar os temas relativos à suspensão da segurança.
Marcelo manteve o referencial teórico do livro – originariamente sua tese de doutoramento –, mas o reformulou dando-lhe feição mais de mercado.
Em virtude dessa remodelagem, a leitura está mais fluida e dinâmica.
A melhora, portanto, é sensível.
Relativamente ao conteúdo: é o ponto alto desta 5.ª edição!
O Autor melhorou a disposição das matérias pelos capítulos e itens e retrabalhou os temas à luz da doutrina especializada e da jurisprudência de nossos tribunais, notadamente do STF e do STJ.
É nos tribunais que a utilização da medida de suspensão da liminar e/ou da sentença concessiva de mandado de segurança mais se faz presente, constituindo-se como riquíssima fonte de consulta.
E dos tribunais superiores é que provém a grande maioria das decisões-líderes na matéria da suspensão da segurança e que norteiam o trabalho de Marcelo nesta edição que ora prefaciamos.
Mudança significativa no entendimento dos tribunais superiores ocorreu com o cancelamento explícito do STJ 217 e com o cancelamento implícito do STF 506, verbetes estes da Súmula da jurisprudência predominante no STF e STJ que afirmavam não caber recurso de agravo interno contra a decisão do Presidente denegatória da suspensão de segurança, mas só da que concedia, dada a superveniência da MedProv 2180-35, que alterou a L 8437/1992 4.º § 3.º, para prever expressamente o cabimento do agravo, tanto para impugnar a decisão concessiva da suspensão, quanto da denegatória.
Marcelo Abelha Rodrigues trata dessa temática – que denomina de 4.ª fase da legislação sobre suspensão de segurança – com objetividade e profundidade.
Seus posicionamentos no livro são bastante críticos em relação ao instituto, mormente quanto a algumas previsões na legislação superveniente à Lei 4348, de 26.6.1964, que denomina de “regalias” e não de prerrogativas do Poder Público.
Utiliza-se de jurisprudência notavelmente atualizada, comentando-a com rigor técnico-científico, de forma a indicar ao leitor norte seguro a ser seguido no tratamento da matéria.
O Autor escreve com clareza e didatismo, em linguagem elegante de fácil entendimento, qualidades que nem sempre se encontram na literatura jurídica, nacional ou estrangeira.
Por ser de conteúdo extremamente atual, ratificamos tudo o quanto dissemos no prefácio à primeira edição deste admirável livro de Marcelo Abelha Rodrigues.
Recomendamos vivamente a leitura deste livro ao mesmo tempo em que cumprimentamos o Autor, a Editora e o público leitor, que ganha obra já clássica e sedimentada na literatura jurídica brasileira”.
Trecho do prefácio de Nelson Nery Junior Leia mais
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | SUSPENSÃO DE SEGURANÇA - 5ª ED - 2022: SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL CONTRA O PODER PÚBLICO |
| Autor(es) | Rodrigues, Marcelo Abelha |
| ISBN | 9786555154184 |
| Editora | Editora Foco |
| Quantidade de páginas | 216 páginas |
| Publicado em | 7 de Fevereiro de 2022 |
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