SUCESSÕES COLAÇÃO E SONEGADOS 1ª ED 2022
O livro "SUCESSÕES COLAÇÃO E SONEGADOS 1ª ED 2022" foi escrito por Cunha, Leandro Reinaldo da e tem 200 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
SOBRE A OBRA SUCESSÕES COLAÇÃO E SONEGADOS 1ª ED 2022 “Nesse diapasão, o notável professor, em obra marcante, percorre os íngremes caminhos que conduzem à adequada compreensão dos referidos temas.
Ao tratar da colação, inicia com uma reflexão acerca da doação, enfrentando a questão da legítima, e, ainda, a sua legitimidade e os direitos e deveres daí decorrentes.
Analisa, também, o que deve ser colacionado, o seu cálculo, a redução, a partilha, aspectos processuais e até mesmo o Direito Internacional.
No âmbito dos sonegados, analisa os seus requisitos, o momento da sua caracterização, a prescrição, a consequência da pena de sonegados, bem como aspectos processuais.
Em seguida, reflete sobre os efeitos do não retorno do objeto doado em antecipação de herança para a partilha.
Aspecto especial diz respeito à “reparação pelo lucro da intervenção”, que, no dizer do autor, é: “Um dos temas que vêm ganhando espaço nas discussões vinculadas ao enriquecimento sem causa é a questão da indenização pelo lucro da intervenção.
Trata-se de tema considerado em si como historicamente novo, ainda necessitando de uma investigação mais acurada, todavia preponderante se pontuar que não se pode deixar que venha a ser ignorado ou menosprezado em face a perspectivas relativas à responsabilidade civil, como a figura dos lucros cessantes, vez que dela diverge.
O lucro da intervenção, entendido como suporte fático para a incidência do enriquecimento seu causa, se verifica naquelas situações em que o indivíduo aufere, ante a utilização desprovida de autorização de bem pertencente a terceiro um benefício indevido, razão pela qual haveria de ser a ela aplicadas as consequências previstas no art.
844 do Código Civil”.
Excelente janela de reflexão!
E com tremendo efeito prático, decorrente do diálogo entre o Direito Sucessório e o Direito Obrigacional.
Mas não posso mais me alongar, subtraindo do leitor (a) a oportunidade de percorrer as páginas inspiradas de uma obra marcante na bibliografia jurídica brasileira.
Congratulações sinceras ao brilhante autor e à Editora!” Trecho da apresentação de Pablo Stolze Leia mais
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | SUCESSÕES COLAÇÃO E SONEGADOS 1ª ED 2022 |
| Autor(es) | Cunha, Leandro Reinaldo da |
| ISBN | 9786555154658 |
| Editora | Editora Foco |
| Quantidade de páginas | 200 páginas |
| Publicado em | 17 de Abril de 2022 |
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