Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo, o - 2022
O livro "Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo, o - 2022" foi escrito por Daniela Arruda Mohana e tem 176 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Busca a Autora, com substrato na pesquisa já enunciada no seu título o Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo, aprofundar, com viés crítico e epistemológico, o exame dos fundamentos encontrados na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal STF, no Brasil, e do Supremo Tribunal de Justiça STJ, em Portugal, para a tipificação do crime de trabalho escravo, no período entre 2015 e 2018, a partir da compreensão do direito fundamental ao trabalho digno e proteção a ele conferida pelas normas internacionais e nacionais.
Como se pode fácilmente perceber, o livro é de leitura indispensável, preenche lacuna e ocupa espaço único na doutrina brasileira e também lusitana, em especial pelo seu substrato teórico estar centrado na eficácia dos direitos fundamentais e na necessidade de máxima reprimenda ao crime que usurpa a dignidade humana do trabalhador, esta a dignidade humana do trabalhador proposta como standard probatório a ser adotado nas decisões judiciais, segundo palavras da própria Autora.
Cláudio Brandão Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo, o - 2022 |
| Autor(es) | Daniela Arruda Mohana |
| ISBN | 9788551919507 |
| Editora | Lumen Juris |
| Quantidade de páginas | 176 páginas |
| Publicado em | 18 de Abril de 2022 |
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