Serie Idp - Que Voz Ouvir? Uma Análise Da Teoria Da Sociedade Aberta Peter Haberle
O livro "Serie Idp - Que Voz Ouvir? Uma Análise Da Teoria Da Sociedade Aberta Peter Haberle" foi escrito por Sales, Teresa Helena Barros e tem 134 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
A Série IDP/Saraivajur apresenta mais um lançamento da Linha Pesquisa Acadêmica, composta por obras oriundas de dissertações de mestrado ou teses de doutorado defendidas e aprovadas com mérito.
Esta obra tem como tema a alteração do Código de Processo Civil de 2015 em relação à intervenção de terceiros, especificamente o amicus curiae e o dever de observância obrigatória dos precedentes judiciais.
Para compreender a relação existente entre esses instrumentos, focou-se em dois incidentes processuais, quais sejam: o incidente de resolução de demandas repetitivas e o incidente de assunção de competência.
Buscou-se, portanto, problematizar até que ponto a intervenção do amicus curiae nessas ações processuais pode contribuir para a formação de decisões mais qualificadas.
Assim, inicialmente, discute-se a importância dos precedentes e suas classificações, para, então, adentrar no debate sobre a figura do amicus curiae a partir da teoria proposta por Peter Häberle sobre a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição.
Por fim, através de uma pesquisa empírica realizada no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão, busca-se analisar a qualidade das intervenções de amicus curiae e sua influência nas decisões judiciais.
Data de fechamento da edição: 21-6-2021.
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | Serie Idp - Que Voz Ouvir? Uma Análise Da Teoria Da Sociedade Aberta Peter Haberle |
| Autor(es) | Sales, Teresa Helena Barros |
| ISBN | 9786555598049 |
| Editora | Saraiva Jur - Sob Demanda |
| Quantidade de páginas | 134 páginas |
| Publicado em | 23 de Janeiro de 2023 |
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