Sanções Premiais no Processo Civil: Previsão Legal, Estipulação Convencional e Proposta de Sistematização (standards) Para sua Fixação Judicial
O livro "Sanções Premiais no Processo Civil: Previsão Legal, Estipulação Convencional e Proposta de Sistematização (standards) Para sua Fixação Judicial" foi escrito por Mazzola, Marcelo e tem 368 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Prefácio de LUIZ FUX Apresentações de FREDIE DIDIER JR.
e ALEXANDRE FREITAS CÂMARA POR QUE ESCOLHER O LIVRO AS SANÇÕES PREMIAIS NO PROCESSO CIVIL?
O presente livro do Prof. Marcelo Mazzola sobre sanções premiais no ordenamento jurídico brasileiro é um novo paradigma que se inaugura na ciência processual, na medida em que produz uma ressignificação semântica do instituto em apreço com enormes consequências práticas.
O autor toma o necessário cuidado de desfilar vários critérios objetivos para determinar, precisamente, o campo de incidência adequado das sanções premiais, superando, assim, sua tradicional concepção.
A Teoria Geral do Direito foi indiscutivelmente homenageada com um profundo estudo nas formas de validade da lei e nas modalidades de pressão psicológica sobre a vontade das partes: sanção, coação e coerção, aplicadas às normas fundamentais do processo civil.
Elemento inovador foi introduzido pelo prestigiado autor quando ele se vale da análise econômica do direito e da economia comportamental para reclassificar as sanções premiais e, de brinde, oferecer sugestões de lege lata e lege ferenda.
Além disso, produz um substancioso estudo, com extrema praticidade aos operadores do direito, sobre a possibilidade de introduzir-se as sanções premiais em convenções processuais.
Por fim, foi criada toda uma criteriologia própria para a utilização segura das sanções premiais atípicas no ordenamento brasileiro.
Desta forma, podemos seguramente afirmar que o presente livro produz, no processo civil brasileiro, um deslocamento da valoração punitiva das condutas, para uma valoração meritória ou premial dos comportamentos desejados em sociedade, consolidando, desse modo, o verdadeiro Estado Democrático de Direito.
Dr. Darci Guimarães Ribeiro Advogado.
Pós-Doutor em Direito Processual Constitucional pela Universitá degli Studi di Firenze.
Doutor pela Universitat de Barcelona.
Professor Titular da PUCRS e da UNISINOS.
Professor do PPGD da UNISINOS.
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | Sanções Premiais no Processo Civil: Previsão Legal, Estipulação Convencional e Proposta de Sistematização (standards) Para sua Fixação Judicial |
| Autor(es) | Mazzola, Marcelo |
| ISBN | 9786556808147 |
| Editora | Editora Juspodivm |
| Quantidade de páginas | 368 páginas |
| Publicado em | 27 de Janeiro de 2022 |
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