Responsabilização Penal do Administrador de Empresa - Análise Voltada às Condutas Omissivas sob a Perspectiva da Cegueira Deliberada
O livro "Responsabilização Penal do Administrador de Empresa - Análise Voltada às Condutas Omissivas sob a Perspectiva da Cegueira Deliberada" foi escrito por Gabriela Cristina Silveira e tem 136 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
O presente livro se dedica a analisar a responsabilidade penal do administrador por crimes omissivos, sob a perspectiva da teoria da cegueira deliberada.
Em tal situação, o administrador se encontra na posição de garante, ou seja, deve fazer o necessário para impedir a ocorrência de ilícitos por parte de seus subordinados, bem como a todas as coisas e objetos que representem risco e estejam diretamente ligados à atividade empresarial.
Porém, intencionalmente, se coloca em estado de ignorância, ao evitar ou criar barreiras para o fluxo de informações.
O estudo foi realizado pela Autora diante do crescente número de condenações fundamentadas na teoria da cegueira deliberada pelos Tribunais Brasileiros, em especial após a Lava Jato.
O tema é muito pertinente para os aplicadores do Direito, visto que existe ainda pouca doutrina que aborda a questão, e, também, para administradores de sociedades de responsabilidade limitada.
Estes, por vezes, veem-se diante de responsabilizações por atos ilícitos corporativos que poderiam ser evitáveis se eles tivessem atuado de maneira mais proativa na prevenção, detecção e remediação, isto é, com a estruturação de robustos programas de compliance.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Responsabilização Penal do Administrador de Empresa - Análise Voltada às Condutas Omissivas sob a Perspectiva da Cegueira Deliberada |
| Autor(es) | Gabriela Cristina Silveira |
| ISBN | 9786526302484 |
| Editora | Juruá Editora |
| Quantidade de páginas | 136 páginas |
| Publicado em | 10 de Janeiro de 2023 |
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