Responsabilidade Omissiva nos Crimes Empresariais - Uso do Garante para Criação do Inimigo
O livro "Responsabilidade Omissiva nos Crimes Empresariais - Uso do Garante para Criação do Inimigo" foi escrito por Camila Saldanha Martins e tem 148 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
O presente trabalho visa abordar a problemática da responsabilização penal omissiva no contexto empresarial, a partir da colocac?a?o do so?cio ou representante da empresa na posic?a?o de garante.
Seu problema principal lastreia-se no uso dessa modalidade de forma ampliativa pela jurisprude?ncia pa?tria, sem crite?rios dogma?ticos claros.
Para isso, a pesquisa tem como marco o julgamento da Ac?a?o Penal no 470, conhecida como “Mensala?o”, oportunidade em que tal modalidade de imputac?a?o passou a se destacar no cena?rio jurisprudencial brasileiro, tornando-se, inclusive, um importante precedente para outras deciso?es judiciais abordando o tema, ate? os recentes julgados envolvendo a Operac?a?o Lava Jato.
Assim, com base nessa problema?tica apresentada, a pesquisa pretende analisar se essa tende?ncia de escolha do garante para justificar uma imputac?a?o penal desapegada dos ri?gidos crite?rios dogma?ticos teria relac?a?o com a criac?a?o de um inimigo penal contempora?neo, o empresa?rio, pautando-se na teoria funcionalista de Jakobs e quais seriam as conseque?ncias desse uso ao Estado Democra?tico de Direito.
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | Responsabilidade Omissiva nos Crimes Empresariais - Uso do Garante para Criação do Inimigo |
| Autor(es) | Camila Saldanha Martins |
| ISBN | 9786556059563 |
| Editora | Juruá Editora |
| Quantidade de páginas | 148 páginas |
| Publicado em | 16 de Janeiro de 2022 |
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