Renúncia de Direitos -Limites e Parâmetros de Aplicação no Direito Civil
O livro "Renúncia de Direitos -Limites e Parâmetros de Aplicação no Direito Civil" foi escrito por Marcela Campinho Vaz e tem 253 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Existe uma concreta dificuldade na análise do instituto da renúncia, uma vez que este é mencionado em grande parte dos atos de disposição de direitos, independentemente de suas particularidades, fazendo-se um uso não técnico do termo - que se volta à linguagem coloquial.
Essa situação acaba por prejudicar a identificação da verdadeira e própria renúncia de direitos, no seu sentido técnico-jurídico.
Daí a importância de uma análise mais específica da matéria, que sirva de base para a correta aplicação do instituto.
Algumas questões demonstram a importância das discussões que envolvem a renúncia de direitos: Qualquer direito pode ser objeto de renúncia?
Como esse ato deve ser realizado?
Poder-se-ia prosseguir de maneira autônoma dentro de um negócio bilateral?
Seria viável que uma eventual renúncia fosse estabelecida pelas partes como o objeto de uma obrigação contratual?
Existiriam parâmetros e limites a serem apreciados para fins de se concretizar um ato renunciativo válido e eficaz?
Será que a ausência de atitude frente a um direito pode, por si só, configurar uma renúncia, com todos os seus efeitos e consequências?
e quais seriam esses efeitos e o seu nível de relevância para a qualificação do ato renunciativo?
a renúncia de um direito pode atingir de maneira irrazoável a esfera do renunciante, atingindo sua própria subsistência?
e a esfera de terceiros?
Essas e outras questões são abordadas neste livro, cuja proposta é trazer luz a importantes aspectos do instituto da renúncia, que, por muitas vezes, são ignorados.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Renúncia de Direitos -Limites e Parâmetros de Aplicação no Direito Civil |
| Autor(es) | Marcela Campinho Vaz |
| ISBN | 9786553780064 |
| Editora | Processo |
| Quantidade de páginas | 253 páginas |
| Publicado em | 27 de Abril de 2022 |
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