Relação Jurídica de Consumo - Elementos para uma Teoria Geral - 1ª Ed - 2023
O livro "Relação Jurídica de Consumo - Elementos para uma Teoria Geral - 1ª Ed - 2023" foi escrito por Costa de Azevedo, Fernando e tem 216 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Sobre a obra Relação Jurídica de Consumo - Elementos para uma Teoria Geral - 1ª Ed - 2023 “Para bem honrar este gentil convite gostaria de destacar algumas páginas excelentes deste maravilhoso livro.
Os dois pontos que queria destacar (o equilíbrio da relação jurídica de consumo, ameaçado pela contrata ção digital, e o desequilíbrio excessivo da relação de consumo, ameaçado pela falta de tratamento do superendividamento do consumidor) estão no capítulo 4, intitulado “O desequilíbrio excessivo da relação jurídica de consumo e a tutela jurídica dos consumidores pelo Código de Defesa do Consumidor.
Na primeira subparte deste capítulo, Fernando Azevedo vai analisar o que chama de “equilíbrio mínimo” da relação jurídica de consumo e o “princípio do equilíbrio (ou da equivalência material) no CDC” (4.1). E na segunda subparte (4.2) o autor analisa situações de desequilíbrio excessivo da relação de consumo e a necessária tutela jurídica dos consumidores pelo CDC, em especial os incidentes e acidentes de consumo, a perda da equivalência econômica pela onerosidade excessiva superveniente, o direito à revisão e à resolução dos contratos de consumo; o que denomina “exercício irregular da posição jurídica dos fornecedores”, isto é, as práticas abusivas e finaliza (4.3) analisando o superendividamento”.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Relação Jurídica de Consumo - Elementos para uma Teoria Geral - 1ª Ed - 2023 |
| Autor(es) | Costa de Azevedo, Fernando |
| ISBN | 9786555158038 |
| Editora | Editora Foco |
| Quantidade de páginas | 216 páginas |
| Publicado em | 16 de Julho de 2023 |
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