Regulação das Águas: Interações Institucionais e Produção Normativa
O livro "Regulação das Águas: Interações Institucionais e Produção Normativa" foi escrito por Borges Medeiros Pavão, Bianca, Schmitt Caccia Salinas, Natasha, Silveira da Rocha Sampaio, Rômulo e tem 188 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
A presente obra é fruto de um projeto de pesquisa coordenado pelos autores, que teve como objetivo realizar uma investigação empírica sobre o tema das águas brasileiras, por meio do levantamento e da análise de normas publicadas sobre gestão e regulação de águas doces no país.
Embora já existam diversos trabalhos publicados a respeito do tema, tanto em âmbito nacional quanto em âmbito internacional, o esforço empírico realizado pela pesquisa é inédito e teve como intuito contribuir com a ampliação do conhecimento sobre como as águas brasileiras vêm sendo reguladas.
A pesquisa também teve como objetivo entender como se dá a interação institucional das diversas instâncias tomadoras de decisão sobre as águas no Brasil.
Com a publicação de uma lei quadro para reger o tema em âmbito nacional – a Lei nº 9.433/1977 – houve um incentivo para a criação de sistemas estaduais de gestão das águas.
Esses ambientes institucionais são bastante diversos e a pesquisa oportunizou um olhar mais atento ao seu funcionamento e às suas interações.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Regulação das Águas: Interações Institucionais e Produção Normativa |
| Autor(es) | Borges Medeiros Pavão, Bianca, Schmitt Caccia Salinas, Natasha, Silveira da Rocha Sampaio, Rômulo |
| ISBN | 9786555184969 |
| Editora | Fórum |
| Quantidade de páginas | 188 páginas |
| Publicado em | 16 de Agosto de 2023 |
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