Reeleição Indefinida E OS Direitos Políticos Nos Sistemas Internacionais de Proteção
O livro "Reeleição Indefinida E OS Direitos Políticos Nos Sistemas Internacionais de Proteção" foi escrito por Legale, Siddharta, Ribeiro, Raisa, de Souza Ribeiro de Sá, Maria Carolina e tem 124 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
INTRODUÇÃOPARTE 1 - PRESSUPOSTOS TEÓRICOS1.1.
A CADH COMO UMA CONSTITUIÇÃO TRANSNACIONAL E A FUNÇÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA1.2.
A CORTE IDH COMO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL TRANSNACIONAL1.3.
DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS INTERAMERICANOSPARTE 2 - O SISTEMA INTERAMERICANO, OS ESTADOS, ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS NA AMÉRICA LATINA E A REELEIÇÃO2.1.
O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A REELEIÇÃO2.1.1.
Disposições convencionais2.1.2.
Jurisprudência interamericana2.1.3.
Inferências da jurisprudência2.2.
AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS DA AMÉRICA LATINA: MERCOSUL, UNASUL E CELAC 2.2.1.
Mercosul2.2.2.
UNASUL2.2.4.
Inferências2.3.
O DIÁLOGO COM OS ESTADOS SOB A JURISDIÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS2.3.1.
Estados que permitem a reeleição indefinida2.3.2.
Estados que vedam mais de uma reeleição subsequente2.3.3.
Estados que vedam apenas a reeleição imediata ou subsequente2.3.4.
Estados que vedam a reeleição em siPARTE 3 - OS SISTEMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO E A REELEIÇÃO3.1.
O SISTEMA ONU3.2.
CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU3.3.
PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOSArtigo 23.
Direitos políticos
PARTE 4 - O SISTEMA REGIONAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS E A REELEIÇÃO4.1.
TRATADOS E TRATADO EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS4.2.
JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS4.3.
OBSERVAÇÕESPARTE 5 - O SISTEMA AFRICANO DE DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS5.1.
O SISTEMA AFRICANO5.2.
A UNIÃO AFRICANA E A CARTA AFRICANA DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS5.3.
A COMISSÃO AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS E CORTE AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOSCONCLUSÕES Leia mais
Ficha Técnica do Livro
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| Título | Reeleição Indefinida E OS Direitos Políticos Nos Sistemas Internacionais de Proteção |
| Autor(es) | Legale, Siddharta, Ribeiro, Raisa, de Souza Ribeiro de Sá, Maria Carolina |
| ISBN | 9798548039613 |
| Editora | Independently Published |
| Quantidade de páginas | 124 páginas |
| Publicado em | 14 de Dezembro de 2022 |
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