Recuperação Judicial dos Grupos de Empresas - 1ª Ed - 2023
O livro "Recuperação Judicial dos Grupos de Empresas - 1ª Ed - 2023" foi escrito por BORTOLINI, PEDRO REBELLO e tem 482 páginas para você aproveitar.
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Sobre a obra Recuperação Judicial dos Grupos de Empresas - 1ª Ed - 2023 “Pedro, em seu livro, inicia a análise de forma segura, ao situar a evolução da disciplina do grupo de empresas na recuperação judicial no Brasil.
O livro aponta com profundidade a evolução da doutrina e, sobretudo, da jurisprudência a respeito dessa matéria, abordando os seus mais diferentes aspectos: o juiz competente, o litisconsórcio, a chamada consolidação substancial.
E termina o tópico com a análise da reforma promovida pela Lei 14.112, de 2020.
No segundo tópico, o livro aborda a consolidação processual em todos os seus aspectos relevantes.
De forma muito feliz, o livro inicia a análise do tema situando ao leitor em relação ao fenômeno dos grupos societários.
Assim, Pedro analisa a integração econômica, a subordinação de interesses e os limites do que se pode, ou não, considerar como atos abusivos, ou lesivos ao interesse das sociedades, isoladamente consideradas.
A partir daí, segue-se interessante análise do tema sob o enfoque do direito comparado.
Com isso, estão lançadas as bases seguras para a análise de todos os pontos relevantes no direito brasileiro, dentre os quais: (i) os pressupostos do litisconsórcio na recuperação judicial; (ii) o juízo competente; (iii) o juízo de admissibilidade; (iv) o deferimento do processamento da recuperação judicial; (v) a verificação de créditos; (vi) o plano de recuperação; e (vii) os critérios para sua aprovação.
A análise é sempre empreendida com os olhos voltados para a realidade empírica e para a jurisprudência, atributo que assegura a utilidade concreta e pragmática das reflexões trazidas pelo livro.
Não há como terminar a leitura deste tópico sem que se tenha uma visão abrangente e completa do tema da consolidação processual no direito brasileiro.
O terceiro tópico dedica-se a estudar a consolidação substancial.
Novamente, Pedro não deixa ao largo de uma análise profunda nenhum tema relevante.
Dada a confusão ainda muito comum sobre a matéria, este tópico se inicia com o estudo do direito comparado, fundamental para entender a origem casuística e pragmática do instituto, que acabou ganhando regulação expressa no direito positivo brasileiro.
Novamente, essa organização da exposição é feliz, porque lança bases seguras para o estudo que segue, então, focando nos aspectos mais relevantes do tema no direito brasileiro.
O livro procura analisar a natureza jurídica da consolidação substancial.
Dedica-se a essa tarefa, porém, não como um exercício de pura academia, mas porque da qualificação jurídica do instituto seguem-se conclusões operacionais concretas, nos tópicos que seguem”.
Trecho do prefácio de Eduardo Secchi Munhoz Leia mais
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Recuperação Judicial dos Grupos de Empresas - 1ª Ed - 2023 |
| Autor(es) | BORTOLINI, PEDRO REBELLO |
| ISBN | 9786555157291 |
| Editora | Editora Foco |
| Quantidade de páginas | 482 páginas |
| Publicado em | 27 de Fevereiro de 2023 |
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