O Reconhecimento Da Dimensão Autônoma Do Meio Ambiente Digital Em Um Contexto Global

O Livro tem como objetivo principal o reconhecimento da dimensão autônoma do meio ambiente digital em um contexto global e, para isso, responde à pergunta fulcral que perfaz nas benesses da emancipação da agnição desta ambiência em prol do desenvolvimento científico, tecnológico e social da população mundial contemporânea

Isto porque, a problemática exsurge pelo fato de que o desenvolvimento constatado com a inclusão da Internet na sociedade mundial, alterou os paradigmas socioeconômico e sociocultural, reverberando em uma transmutação a partir da incorporação massificada desta tecnologia revolucionando tantas outras existentes que são igualmente dependentes do fluxo de dados constantes e da submersão ao ciberespaço em diversos nichos e não apenas no que tange à comunicação mais dinâmica ora ratificada, trazendo reflexos morais, sociais e jurídicos com a consolidação da ambiência digital em escala global

Deste modo, este Livro encontra-se dividido em duas partes.

A parte I, igualmente dividida em dois capítulos, traz em seu primeiro momento, o marco inaugural da proteção ambiental, com reflexos em sustentabilidade, admitidas a partir do referencial adotado pela Declaração de Estocolmo, de 1972.

Por sua vez, o segundo capítulo da parte I, cuida das espécies classificatórias admitidas na contemporaneidade, partindo-se do referencial internacional datado de 1972 que categoriza o meio ambiente em natural e artificial, e, posteriormente, com a releitura e promulgação de outros documentos internacionais, alcançam-se os demais segmentos recepcionados atualmente (cultural, do trabalho e patrimônio genético), contemplando a divisão ambiental em cinco espécies independentes entre si.

Todavia, para reconhecer a classificação autônoma da ambiência digital, a parte II dessa tese, também fracionada em dois Capítulos, em seu primeiro momento demonstrar a evolução tecnológica de acessibilidade à ambiência digital, a partir da popularização da Internet e de outras tecnologias que permitem a consolidação da conectividade ininterrupta em rede com a subsistência do ciberespaço (legal, oculto e ilegal, ancorado pela teoria do iceberg), alterando-se o paradigma global caracterizado pela consolidação do meio ambiente digital, com repercussões econômicas, culturais, sociais e jurídicas de uma geração populacional completamente conectada e dependente desta ambiência.

O segundo capítulo, por sua vez, traz as novas dimensões que reverbera no reconhecimento do meio ambiente digital pela perspectiva global, tratando dos novos aspectos da globalidade da rede, a criação de outras tecnologias, como as criptomoedas, blockchain, NFT e a próxima etapa evolutiva da ambiência digital que consiste no metaverso, fechando o segundo capítulo com a validação das benesses do reconhecimento da dimensão autônoma da ambiência digital, confirmando-se a hipótese alinhavada pela tese, através da metodologia indutiva, amparada por referenciais teóricos publicados em meios físicos e digitais

Conclui-se, portanto, que reconhecimento da dimensão autônoma do meio ambiente digital em um contexto global é medida que se impõe, através de uma nova coalizão internacional própria a fim de contemplar a proteção jurídica, econômica e social perseguida na contemporaneidade em face da prevalência da população mundial à ambiência digital

Alder Thiago Bastos

Editora: Lawinter Editions, 2023.

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