Processo Tributário - Administrativo e Judicial
O livro "Processo Tributário - Administrativo e Judicial" foi escrito por Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado e tem 576 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
A partir de uma abordagem prática dos institutos compreendidos, oferecendo ao leitor não somente o contexto dogmático, como também uma construção reflexiva e crítica sobre os temas tratados.
O livro tem um diferencial em relação aos trabalhos publicados em circulação, sobretudo porque possui uma percepção de temas vivenciados no dia a dia da Fazenda Pública.
Os aspectos principiológicos do processo tributário, inclusive, são tratados de um ponto de vista pragmático, com casos concretos e temas em evidência nos tribunais administrativos e judiciais.
Alguns capítulos de vanguarda, como Confaz e Prescrição, foram elaborados com o propósito de conferir ineditismo ao mercado jurídico, em razão da perspectiva operacional que esses temas conferem ao operador do Direito.
O livro compreende todo o percurso de constituição do crédito tributário, passando pelo controle de legalidade no âmbito do processo administrativo-fiscal, além dos processos judiciais de iniciativa do fisco e dos contribuintes, execução fiscal e medida cautelar, mandado de segurança, tutela antecedente de garantia do juízo, ações declaratória, anulatória e de repetição do indébito.
Ainda que tenha um elevado grau de profundidade analítica, consegue manter o didatismo desejado para aqueles que atuam na área tributária.
No último capítulo, o autor traz o que há de mais novo no universo jurídico, os métodos adequados de resolução de conflitos fiscais: conciliação, mediação, arbitragem e transação tributárias; contendo, ainda, um tópico sobre medidas de conformidade fiscal de iniciativa do Fisco
Destaques:PrefácioMinistra do STJ Assusete Magalhães do STJDe acordo com:Proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais – EC 115/2022Honorários advocatícios – Lei 14.365/2022Comunicação processual por meios eletrônicos – Lei 14.195/2021 Leia mais
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Processo Tributário - Administrativo e Judicial |
| Autor(es) | Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado |
| ISBN | 9786559645909 |
| Editora | Editora Forense |
| Quantidade de páginas | 576 páginas |
| Publicado em | 10 de Julho de 2022 |
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Livro Processo Tributário - Administrativo e Judicial em PDF
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