Processo Constitucional Brasileiro: Propostas Para a Reforma
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Sinopse, Resumo ou descrição
O Observatório Constitucional (IDP), como espaço aberto de reflexão crítica sobre o Direito Constitucional, apresenta esta obra coletiva com propostas para a reforma legislativa do processo constitucional brasileiro.
Os estudos aqui reunidos são guiados por duas diretrizes fundamentais para a reforma do processo constitucional (as quais constituem as duas partes temáticas da obra).
A primeira é a correspondência da legislação à necessária autonomia desse ramo processual.
A segunda leva em conta a necessidade atual de maior sistematização dos procedimentos e das técnicas de decisão das diversas ações constitucionais.
Espera-se com isso oferecer contribuição abrangente sobre os principais tópicos que devem ser enfrentados na reforma do processo constitucional no Brasil.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Processo Constitucional Brasileiro: Propostas Para a Reforma |
| Autor(es) | Não informado |
| ISBN | 9786556276588 |
| Editora | Almedina |
| Quantidade de páginas | 386 páginas |
| Publicado em | 30 de Setembro de 2022 |
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Livro Processo Constitucional Brasileiro: Propostas Para a Reforma em PDF
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