Previdência Social - Instrução Normativa INSS 128/2022 - Sistematizada - Ordenada por Artigo e Assunto - Com índice remissivo e organizada com sumário de artigos e conteúdo
O livro "Previdência Social - Instrução Normativa INSS 128/2022 - Sistematizada - Ordenada por Artigo e Assunto - Com índice remissivo e organizada com sumário de artigos e conteúdo" foi escrito por Wladimir Novaes Martinez e tem 412 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
A IN PRES/INSS 128/22 é um ato normativo administrativo que obriga os servidores da Previdência Social no tocante às prestações.
Os principais ditames previdenciários compreendem o Acordo Internacional, Constituição Federal, Emenda Constitucional, Lei Complementar, Lei Ordinária, Decreto da Presidência da República, Portaria do Ministério e esta Instrução Normativa do INSS.
Evidentemente ainda vigem súmulas vinculantes do STF, súmulas dos tribunais, Pré-julgados do CRPS, entendimentos, pareceres normativos, decisões, resoluções e notas técnicas.
Ela representa um esforço hercúleo da administração reunindo 674 artigos e uma infinidade de incisos, parágrafos, alíneas e números.
Estimula normas superiores como as constantes do Plano de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91), do Regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048/99) e trata de situações não contempladas na legislação.
Neste livro os 674 títulos do sumário atribuídos a cada um dos artigos são amplos, meramente indicativos do conteúdo, vez que muitos deles apresentam dezenas de preceitos submetidos ao caput.
O leitor perceberá a indicação de um tema técnico e as informações nos incisos e parágrafos da obra.
Texto extraído e adaptado da introdução da presente obra.
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | Previdência Social - Instrução Normativa INSS 128/2022 - Sistematizada - Ordenada por Artigo e Assunto - Com índice remissivo e organizada com sumário de artigos e conteúdo |
| Autor(es) | Wladimir Novaes Martinez |
| ISBN | 9788536299617 |
| Editora | Juruá Editora |
| Quantidade de páginas | 412 páginas |
| Publicado em | 15 de Agosto de 2022 |
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