Presunção de Inocência - Análise do Art. 5º, LVII, da Constituição Federal, em Votos Paradigmas do STF
O livro "Presunção de Inocência - Análise do Art. 5º, LVII, da Constituição Federal, em Votos Paradigmas do STF" foi escrito por Rafael Assunção Godinho e tem 128 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
As abordagens positivistas reduziram o direito a mero dever-ser, distanciando-o dos fenômenos da linguagem e do discurso, e fizeram da distância uma espécie de esclerose que pretendemos superar.
Entre o discurso e o direito, a linguagem e o jurídico, esta pesquisa propõe-se a estudar a seguinte questão: quais são os sentidos (avaliação social pela palavra) em disputa nas distintas práticas discursivas analisadas, isto é, o voto do ministro Eros Roberto Grau, relator do HC nº 84.078/2009, e o voto do ministro relator Teori Albino Zavascki, HC nº 126.292/2016?
No que se refere à manifestação da linguagem, quais são os mecanismos discursivos capazes de velar ou desvelar o ideológico na virada de entendimento do STF, em sede dos votos paradigmas analisados?
No percurso, passamos por reflexões primeiras como: as mudanças discursivas se explicam na transparência da língua, ou na literalidade da norma positivada?
Qual é o lugar da mídia nas disputas por sentidos?
Qual é o lugar do sentido discursivo com a norma no processo de concretização?
No caso estudado não bastaria interpretar a letra do disposto no inc. LVII, do art.
5º, da Constituição?
Quais são as interações que permitiram a mudança de discurso, a respeito de um texto constitucional que permanece o mesmo desde 1988?
A problematização apresentada insere-se em um projeto que encontra coragem epistêmica e insistência no direito que não faz distância com sua linguagem, como apontado na obra O Direito e a sua Linguagem, de Luis Alberto Warat (1984) com colaboração de Leonel Severo Rocha.
É precisamente a coragem e a preocupação com a temática interdisciplinar, entre direito e linguagem, que reivindicamos da citada obra de Warat.
[..] estamos diante de um projeto crítico que não procura fazer uma análise formalista dos signos, mas, ao contrário, pretende considerá-los no processo de sua articulação discursiva, isto é, interrogá-los no ato de comunicação que é sempre um ato político e institucional.
(WARAT, 1984, p. 13).
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | Presunção de Inocência - Análise do Art. 5º, LVII, da Constituição Federal, em Votos Paradigmas do STF |
| Autor(es) | Rafael Assunção Godinho |
| ISBN | 9786526303122 |
| Editora | Juruá Editora |
| Quantidade de páginas | 128 páginas |
| Publicado em | 5 de Junho de 2023 |
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