Prática Previdenciária
O livro "Prática Previdenciária" foi escrito por João Marcos Fernandes, Rafael Guimarães e tem 874 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Diante da receptividade a este livro, a Editora traz a público esta segunda edição.
Esta obra foi desenvolvida para auxiliar a prática profissional previdenciária pelo advogado público e privado, juízes, procuradores, promotores, defensores e servidores dos órgãos previdenciários e do Poder Judiciário a dificuldade na elaboração de cálculos dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
O livro privilegia a didática e a simplicidade no uso do vernáculo, a fim de permitir uma verticalização na disciplina sem perder a simplicidade na transmissão do conhecimento, sempre se valendo de instrumentos que facilitam o estudo, como gráficos e tabelas.
A obra também é recomendada para o estudo preparatório para os concursos públicos, em especial os que exigem um conhecimento aprofundado da disciplina, haja vista a sua amplitude e vasta pesquisa da jurisprudência dos tribunais superiores.
Possui densa pesquisa da jurisprudência previdenciária em todos os regimes previdenciários, assim como da interpretação dada à legislação previdenciária pelos órgãos da Administração Pública, a exemplo do INSS e do CRPS.
São muitas mudanças legislativas, entendimentos jurisprudenciais, regras de transição, revisões e reajustes.
Por isso, é imprescindível que o operador do direito previdenciário se valha de um manual seguro e confiável que desvende as nuances desse complexo sistema.
Este livro aborda temas como: elaboração de cálculos; decadência; prescrição; salário de contribuição; salário de benefício; renda mensal inicial; revisões judiciais; a Lei n. 9.876/99; teses revisionais; fator previdenciário; perda da qualidade de segurado; reajustes dos valores dos benefícios; limites mínimo e máximo dos benefícios; abono anual; índices de correção monetária; precatórios etc. A nova edição foi ampliada, aprimorando todas as repercussões decorrentes da Reforma da Previdência Emenda Constitucional n. 103/2019, os temas de recursos repetitivos recém-julgados pelo STJ e pela TNU.
A obra busca cada vez mais traduzir a prática previdenciária material e processual, sendo instrumento fundamental para o trabalho e o estudo.
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | Prática Previdenciária |
| Autor(es) | João Marcos Fernandes, Rafael Guimarães |
| ISBN | 9786588491782 |
| Editora | Imperium |
| Quantidade de páginas | 874 páginas |
| Publicado em | 4 de Maio de 2023 |
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