Ministério Público Estratégico - Antirracista - Uma Travessia Necessária - 1ª Ed - 2023 - Volume 3

Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Antirracista - Uma Travessia Necessária - 1ª Ed - 2023 - Volume 3 “É com muita honra e consciência de nossa gigantesca responsabilidade que apresentamos o terceiro volume da coletânea intitulada ‘Ministério Público Estratégico’ com o título ‘Ministério Público Estratégico Antirracista – A Travessia Necessária’.

O título, por si só, não apenas anuncia o tema sobre o qual os 30 (trinta) artigos que compõem esse livro vão se debruçar, como também enuncia uma posição institucional: há uma luta, ainda não superada, a ser enxergada e travada contra o racismo e o Ministério Público não se furtará a ela.

Como o próprio título deixa claro não há neutralidade possível nesse tema.

Partimos de uma posição em relação ao racismo que é a posição cravada por Ângela Davis de que, mais do que não ser racistas, precisamos ser antirracistas, ou seja, estarmos proativos e não apenas reativos em relação ao enfrentamento do racismo em suas múltiplas expressões: estrutural, institucional, intersubjetivo e outros.

É o movimento que nos importa, subjetivo e institucional, de inquietude, irresignação, espanto, enfrentamento e construção.

O termo travessia não é casual.

Avançar nesse tema em um país marcado pela cultura colonial, dominado pela branquitude, sobretudo em instituições que refletem esses paradigmas, não é tarefa fácil e linear.

Mas estamos dispostos a essa travessia porque reconhecemos que ela é necessária a todos que estão, de verdade, implicados eticamente com os princípios da Constituição Federal, sobretudo de seus artigos 1° e 3°, que sacramentam um Estado Democrático de Direito fundado na luta por uma sociedade livre, justa e solidária, que enfrenta as desigualdades e discriminações.

Nesse compromisso de enfrentamento ao racismo falamos da infância negra no Brasil, da parca representatividade política da população negra e dos desafios de uma efetiva política afirmativa.

Posicionamos o enfrentamento ao racismo no cenário internacional e conceituamos as diversas formas de expressão do racismo (institucional, estrutural, ambiental, recreativo, religioso).

Não olvidamos da interseccionalidade entre raça, gênero e classe e também da perspectiva do capacitismo e da diversidade: enxergamos os homens e mulheres negras com deficiência e trans gritando que querem existir.

Nos inquieta uma Justiça Juvenil e uma Justiça Penal racistas.

Vislumbramos esperança na perspectiva de uma Justiça Restaurativa e da autocomposição no enfrentamento do racismo, de uma educação antirracista e de uma rede como política institucional que enxergue a importância singular de cada um dos integrantes da instituição, independentemente da função que desempenhem.

Projetos concretos na capital e no Vale do Ribeira são destacados e as comunidades quilombolas e indígenas também ganham espaço em nossa rotina de trabalho e estudo.

O professor universitário traz reflexões para além do direito, lembrando que filosofia, psicanálise e saberes humanísticos, em geral, importam para todas as pessoas que cuidam de pessoas.

Trecho da apresentação de Mario Augusto Vicente Malaquias Susana Henriques da Costa Cristiane Corrêa de Souza Hillal Leia mais