Matriz Tributária Brasileira e Princípio da Capacidade Contributiva
O livro "Matriz Tributária Brasileira e Princípio da Capacidade Contributiva" foi escrito por Passos, Irapuan de Souza e tem 338 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Cuida esta produção de aferir na Matriz Tributária brasileira pontos de toque a qualificá-la na tão propalada regressividade sistêmica, notadamente no que se refere à grande participação dos impostos indiretos na composição das receitas governamentais e, paradoxalmente, no acanhamento da progressividade dos impostos diretos, em especial da progressividade do Imposto de Renda, o qual, com inconteste potencial de pessoalização, qualifica-se como valioso instrumento na busca da promoção da equidade e justiça fiscal.
Ademais, preliminarmente, subsídios teóricos são oferecidos ao leitor com o propósito de lastreá-lo no enfrentamento da mencionada aferição empírica.
Primeiramente, quanto às normas de competência, haja vista seu inter-relacionamento com o princípio em estudo, na medida em que, obstando que mais de um ente tributante alcance uma mesma hipótese de incidência, inibe excessos na exação sobre o cidadão contribuinte; e em seguida, na rica exposição de abordagens doutrinárias a clarificar o Princípio da Capacidade Contributiva.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Matriz Tributária Brasileira e Princípio da Capacidade Contributiva |
| Autor(es) | Passos, Irapuan de Souza |
| ISBN | 9786556278520 |
| Editora | Almedina |
| Quantidade de páginas | 338 páginas |
| Publicado em | 31 de Maio de 2023 |
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Livro Matriz Tributária Brasileira e Princípio da Capacidade Contributiva em PDF
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