Manual de partilha de bens na separação, no divórcio e na dissolução da união estável
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Sinopse, Resumo ou descrição
Os métodos usualmente empregados para a promoção da partilha dos bens comuns dos cônjuges e companheiros parecem não ter acompanhado as notáveis conquistas obtidas pelo Direito das Famílias, tampouco as profundas alterações sofridas pelo Direito Processual Civil brasileiro nas últimas décadas.
Com a entrada em vigor do CPC (Lei n. 13.105/2015), talvez o panorama jurídico tenha se tornado mais propício ao estudo conjugado e dialógico desses dois ramos da ciência jurídica, pois os ideais por ele abraçados têm por objetivo declarado promover uma maior aproximação entre o direito material e o processo.
Este também é um dos motes deste livro: apresentar um estudo multifacetado e crítico sobre a partilha de bens, desenvolvido não só a partir das normas do Direito Civil, mas também do diálogo construído com o Direito Registral e o Direito Processual Civil, tudo no afã de proporcionar uma ambiência o mais afinada possível com a visão constitucional do processo civil contemporâneo.
Para que o estudo atingisse a completude desejada, afinando-se com a valorização dada pelo novo Código aos precedentes, não se furtou à análise pormenorizada da jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Evitou-se, no entanto, a inserção de notas de rodapé para que a atenção do leitor não se dispersasse.
As referências doutrinárias e jurisprudenciais foram, sempre que possível, incorporadas ao corpo do texto, simplificando a leitura.
No final do livro, foi inserido um quadro dos artigos do Código de Processo Civil aplicáveis à matéria.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Manual de partilha de bens na separação, no divórcio e na dissolução da união estável |
| Autor(es) | Rangel, Rafael Calmon |
| ISBN | 9786555597547 |
| Editora | Saraiva Jur - Sob Demanda |
| Quantidade de páginas | 408 páginas |
| Publicado em | 23 de Janeiro de 2023 |
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