Manual da Execução - Doutrina e Prática
O livro "Manual da Execução - Doutrina e Prática" foi escrito por Justiniano Moriz Messinas e tem 800 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Ferramenta essencial para o munus em seara da maior importância dos Operadores do Direito, onde o autor trata da matéria com a profundidade exigida, disponibilizando doutrina, legislação, jurisprudência e modelos.
Disciplinado a partir do artigo 771, do CPC de 2015, o processo de execução compreende a duas espécies, as quais são definidas quanto ao título apresentado para execução.
Que está sendo executado.
Temos a execução com fundamento em título extrajudicial, sendo denominada de execução de título extrajudicial e a execução de título judicial, denominada cumprimento de sentença.
Na execução, o devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações, salvo as restrições estabelecidas em lei, de maneira que a execução se consuma sobre o patrimônio do devedor.
Em sede de patrimônio, o legislador garante um patrimônio mínimo, vez que certos bens são considerados como mínimo existencial à pessoa, para garantir o direito fundamental da dignidade da pessoa humana, de forma que não estão sujeitos à execução os bens que a lei considera impenhoráveis ou inalienáveis.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Manual da Execução - Doutrina e Prática |
| Autor(es) | Justiniano Moriz Messinas |
| ISBN | 9788567120201 |
| Editora | Rumo Jurídico |
| Quantidade de páginas | 800 páginas |
| Publicado em | 28 de Dezembro de 2021 |
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Livro Manual da Execução - Doutrina e Prática em PDF
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