LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 1ª ED - 2022
O livro "LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 1ª ED - 2022" foi escrito por Costa, Ana Cristina Pasini da, Reis, Andrew Rangel dos, Queiroz, Antonio Luiz Lima de, Honain, Celi Aparecida Consolin, Poeta, Célia, Ribeiro, Flávio de Miranda, Cunha, Kamyla, Lima, Maria Isabel Leite Silva de, Matthes, Rafael Antonietti, Medaglia, Sandra Mara Pretini e tem 232 páginas para você aproveitar.
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SOBRE A OBRA LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 1ª ED - 2022 Resultado da demanda gerada aos países pela Conferência de Estocolmo de 1972, o licenciamento ambiental foi concebido para regular as condutas humanas e compatibilizar o exercício das atividades econômicas com a manutenção da qualidade ambiental, que começava a apresentar sinais pontuais de desequilíbrio.
Prestes a se transformar em um instrumento de política pública “cinquentão”, ainda é o principal instrumento preventivo da gestão ambiental que visa à proteção do meio ambiente por meio da verificação de conformidade e da adequação dos projetos, obras e atividades à legislação vigente, aos padrões de qualidade ambiental e à melhor tecnologia de forma a minimizar e mitigar os impactos por eles causados.
Entretanto, não obstante uma série de avanços na regulação e na aplicação desse instrumento de gestão ambiental, preventivo e de precaução em sua essência, o licenciamento ambiental continua a ser pautado por uma lógica da escola de “comando e controle”, mediante as chamadas medidas de “fim de tubo”, muitas vezes burocráticas e pouco dinâmicas para as demandas de uma economia em transição e para fazer frente às complexas questões ambientais globais.
(...) Na construção dessa jornada, o Direito tem dado a sua contribuição.
Qual então a razão de ser de mais uma obra, se já são várias os livros que tratam do licenciamento ambiental?
Há pelo menos duas variáveis que buscam distinguir este livro: a reunião de autores da Academia, propriamente do Grupo de Pesquisa Energia e Meio Ambiente do Programa de Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Santos, com especialistas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, que há décadas trabalham com o tema no órgão ambiental, uma referência ambiental no país e no exterior.
Dessa forma, a obra ganha um perfil mais técnico e prático, apresentando detalhes do processo de licenciamento, não perceptível em obras puramente acadêmicas, podendo ser, sem esgotar o assunto, uma contribuição extremamente útil para profissionais que não só estudam, mas que vivenciam o dia a dia do licenciamento ambiental, nomeadamente no Estado de São Paulo.
Esperamos que este livro contribua para a evolução do licenciamento e da gestão ambiental, a partir da experiência do Estado de São Paulo, evidenciando que, mediante a modernização do licenciamento ambiental e do fortalecimento dos órgãos ambientais do país, é possível perseguir um modelo de desenvolvimento que congregue o necessário ganho econômico com a imprescindível adequação ambiental.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 1ª ED - 2022 |
| Autor(es) | Costa, Ana Cristina Pasini da, Reis, Andrew Rangel dos, Queiroz, Antonio Luiz Lima de, Honain, Celi Aparecida Consolin, Poeta, Célia, Ribeiro, Flávio de Miranda, Cunha, Kamyla, Lima, Maria Isabel Leite Silva de, Matthes, Rafael Antonietti, Medaglia, Sandra Mara Pretini |
| ISBN | 9786555153804 |
| Editora | Editora Foco |
| Quantidade de páginas | 232 páginas |
| Publicado em | 30 de Março de 2022 |
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