Lei de Licitações e Contratos Comentada: Análise da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo por artigo, segundo uma visão crítica e prospectiva da jurisprudência do Tribunal de Contas da União
O livro "Lei de Licitações e Contratos Comentada: Análise da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo por artigo, segundo uma visão crítica e prospectiva da jurisprudência do Tribunal de Contas da União" foi escrito por Sérgio Maia Alves, Francisco e tem 707 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
A obra busca realizar uma análise detalhada da Lei nº 14.133, de 1º.4.2021, artigo por artigo, mediante a comparação de seu texto com o das normas licitatórias anteriores, com o objetivo de extrair os principais pontos de alteração e identificar as linhas mestras para a compreensão do novel estatuto licitatório.
O livro contém vários precedentes da jurisprudência do TCU, produzidos no contexto da Lei nº 8.666/1993, os quais são examinados conforme a sua aplicabilidade à atual ordem normativa.
Nesse sentido, a obra procura trazer uma visão prospectiva sobre como será a compreensão da nova lei pelo TCU, o que abre espaço para a sua contínua atualização em futuras edições, à medida que o Tribunal for apreciando casos envolvendo licitações e contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021.
Da mesma forma, os novos entendimentos serão confrontados com as reflexões da doutrina, das advocacias públicas e da jurisprudência dos Tribunais Superiores, o que conduz à construção de um constante diálogo entre os fatos e a norma, a partir da visão de múltiplos intérpretes, na busca de sedimentação dos sentidos da lei.
Portanto, o diferencial do livro é traçar um panorama da ordem jurídica que se inaugura, a partir das compreensões do TCU, conforme a análise crítica do autor.
Assim, a obra se propõe a estar na vanguarda da interpretação vigente da lei, servindo de fonte de consulta a todos aqueles que atuem no segmento e se interessem pelo estudo acadêmico do tema.
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | Lei de Licitações e Contratos Comentada: Análise da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo por artigo, segundo uma visão crítica e prospectiva da jurisprudência do Tribunal de Contas da União |
| Autor(es) | Sérgio Maia Alves, Francisco |
| ISBN | 9786555184648 |
| Editora | Fórum |
| Quantidade de páginas | 707 páginas |
| Publicado em | 20 de Novembro de 2022 |
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