Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico: Reflexões acerca das alterações introduzidas pela Lei nº 14.026/2020
O livro "Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico: Reflexões acerca das alterações introduzidas pela Lei nº 14.026/2020" foi escrito por Tereza Fonseca Dias, Maria e tem 286 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
A proposta desta obra é discutir os principais aspectos controvertidos da Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) e refletir sobre os desafios e questões referentes às alterações introduzidas neste marco jurídico, pela Lei nº 14.026/2020.O trabalho resulta da construção coletiva de profissionais da área e estudiosos do tema e foi desenvolvido após intensos debates promovidos no programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG (Mestrado e Doutorado)
Os assuntos discutidos no processo de elaboração dos capítulos desta obra percorreram todos os temas atinentes ao Marco Regulatório do Saneamento Básico.
O texto, portanto, atualiza, lança luzes e levanta novas questões para a reflexão do novo marco do saneamento e seus desafios.
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico: Reflexões acerca das alterações introduzidas pela Lei nº 14.026/2020 |
| Autor(es) | Tereza Fonseca Dias, Maria |
| ISBN | 9786555185287 |
| Editora | Fórum |
| Quantidade de páginas | 286 páginas |
| Publicado em | 15 de Junho de 2023 |
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