A justificação no direito penal: Contribuição para a teoria geral da justificação penal
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Sinopse, Resumo ou descrição
Não haverá crença mais generalizada na consciência colectiva do que a do rigor inerente a todo o direito?
Não é a famosa máxima dura lex, sed lex?
Não diz o provérbio popular que a pessoa inflexível é tão rígida como a justiça?
Por outras palavras, o Estado de direito é antitético aos conceitos de tolerância e humanidade.
A justificação dos factos, na medida em que constitui uma exceção à aplicação mecânica do direito penal, parece simbolizar uma justiça moderada, contrária a estas concepções absolutistas.
Mas qual é o valor e o alcance destas causas objectivas de inimputabilidade penal no nosso sistema penal atual?
Que pensar das aplicações actuais da legítima defesa e do estado de necessidade?
A conclusão é clara: a justificação, atualmente fragmentada, necessita de uma nova teoria geral, mais objetiva e menos restritiva.
Enquanto mecanismo de cruzamento das grandes questões do direito penal, o interesse pela justificação permite reexaminar de forma mais ampla a legitimidade do direito de punir e a finalidade da infração.
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | A justificação no direito penal: Contribuição para a teoria geral da justificação penal |
| Autor(es) | Masson, Lucien |
| ISBN | 9786206223641 |
| Editora | Edicoes Nosso Conhecimento |
| Quantidade de páginas | 108 páginas |
| Publicado em | 9 de Julho de 2023 |
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