Justiciabilidade de Medicamentos e suas Implicações
O livro "Justiciabilidade de Medicamentos e suas Implicações" foi escrito por Alessandra Brustolin e tem 164 páginas para você aproveitar.
Neste site você vai encontrar uma série de informações relevantes sobre o livro Justiciabilidade de Medicamentos e suas Implicações. Resenhas, Resumos, Sinopse, PDF, Ficha Técnica e opção para Ler Online. Navegue pelo site rolando esta página para baixo e aproveite bastante!
- Sinopse, Resumo ou Descrição
- Ficha Técnica
- PDF Compartilhável para Baixar e Imprimir
- Onde Comprar? Qual o preço?
- Livro para Ler Online
- Nota ao Autor
Sinopse, Resumo ou descrição
Os direitos sociais, sobretudo o direito à saúde, ocupam o centro das principais discussões globais.
Colômbia e África do Sul se destacam por apresentarem um significativo contraste no número de demandas judiciais individualmente ajuizadas.
O direito à saúde em ambos os países é constitucionalmente estabelecido e possui status de direito fundamental.
Embora existam diferenças entre as jurisculturas, sua história é marcada pela extrema desigualdade social e inúmeros problemas na gestão e fiscalização do setor de saúde, o que repercute diretamente na saúde da população.
Os históricos similares, em contrapartida, projetam significativas diferenças na busca e atuação do Judiciário para a efetivação de direitos.
No Brasil, a judicialização da saúde é um problema ainda não resolvido.
Além da finitude de recursos, o atual cenário é preocupante.
Em 2016 políticas de austeridade foram aceleradas e intensificadas, o que se agravou em 2019.
A pandemia torna ainda mais complexa a situação atual.
Não há consenso sobre as causas da judicialização da saúde no Brasil, mas estudos recentes apontam que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode estar criando obstáculos na solução.
A pergunta “como as experiências da Colômbia e da África do Sul podem contribuir com o Brasil no caso das demandas de medicamentos?” é o ponto central trabalhado nesta obra.
A forma pela qual as Cortes decidiram na Colômbia e na África do Sul causou, em certa medida, repercussões nos cenários de saúde dos países.
Na África do Sul, a postura da Corte, ao limitar a justiciabilidade do direito à saúde, promoveu mudanças estruturais mais significativas.
A experiência da América Latina, por outro lado, evidencia que a Corte Colombiana e o STF estão mais focados na solução de demandas individuais.
Se a atuação do STF se mantiver inalterada e seguindo a jurisprudência dos últimos anos, há uma ofensa constitucional e um risco concreto à sustentabilidade das prestações de saúde pública no Brasil.
Leia mais
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Justiciabilidade de Medicamentos e suas Implicações |
| Autor(es) | Alessandra Brustolin |
| ISBN | 9788536297804 |
| Editora | Juruá Editora |
| Quantidade de páginas | 164 páginas |
| Publicado em | 13 de Abril de 2022 |
| É possivel ler online? | Verifique Aqui |
Livro Justiciabilidade de Medicamentos e suas Implicações em PDF
Um arquivo PDF é um documento portátil que pode ser aberto em qualquer plataforma sem que perca suas características originais. Ele é usado muitas vezes para a troca de documentos de texto (como livros, revistas, jornais) e é amplamente difundido na internet.
Disponibizamos aqui no Literatura Jurídica uma versão em PDF das informações gerais sobre este livro, para que você possa indicar e compartilhar com os seus amigos. Utilize o botão abaixo para salvar o arquivo compartilhável que criamos para este livro em PDF.
Onde comprar a versão física deste livro? Qual é o preço?
Pesquisamos em várias livrarias de todo o país e chegamos à conclusão de que a loja mais recomendada para a compra do livro Justiciabilidade de Medicamentos e suas Implicações é da loja da Amazon.
A Amazon tem uma política muito segura e diversas opções de pagamento, assim você pode comprar seu livro com segurança e ter a certeza de que ele vai chegar na sua casa com todo o carinho e qualidade.
De qualquer forma, você pode consultar o preço do livro nas outras lojas parceiras.
| Loja | Preço |
|---|---|
 | Verificar preço |
Ler online o livro Justiciabilidade de Medicamentos e suas Implicações
Ler livros online tem se tornado cada vez mais comum entre os jovens que cresceram depois do surgimento da internet. Um dos melhores aparelhos para fazer este tipo de leitura é o Kindle, que permite que você leia livros online mesmo em um local com alta luminosidade. Se você tiver a oportunidade, vale à pena usar pois ele não vai prejudicar a sua visão.
Os autores e editoras costumam disponibilizar a leitura online e às vezes retirar ela do ar. Caso você queira verificar se o livro Justiciabilidade de Medicamentos e suas Implicações está disponível para ler online, pedimos que acesse o botão abaixo.
Nota ao Autor
É importante ressaltar ao autor ou responsável pelo livro que somos contra a pirataria. O objetivo deste site fazer com que os usuários divulguem os livros dos autores, para que estes possam vender ainda mais.
Dessa forma, entregamos ao usuário a foto da capa e ficha técnica do livro. Oferecemos também, um arquivo PDF contendo apenas um breve resumo do livro, com links para compra, além da leitura online, que é um meio de auxiliar no processo decisório do leitor.