Jurisdição Constitucional: e a eficácia temporal da coisa julgada nas relações jurídico-tributárias de trato continuado
O livro "Jurisdição Constitucional: e a eficácia temporal da coisa julgada nas relações jurídico-tributárias de trato continuado" foi escrito por Xavier Seefelder Filho, Claudio e tem 186 páginas para você aproveitar.
Neste site você vai encontrar uma série de informações relevantes sobre o livro Jurisdição Constitucional: e a eficácia temporal da coisa julgada nas relações jurídico-tributárias de trato continuado. Resenhas, Resumos, Sinopse, PDF, Ficha Técnica e opção para Ler Online. Navegue pelo site rolando esta página para baixo e aproveite bastante!
- Sinopse, Resumo ou Descrição
- Ficha Técnica
- PDF Compartilhável para Baixar e Imprimir
- Onde Comprar? Qual o preço?
- Livro para Ler Online
- Nota ao Autor
Sinopse, Resumo ou descrição
O presente livro aborda o impacto do precedente do Supremo Tribunal Federal na ordem jurídica e, em especial, trata sobre a eficácia da coisa julgada tributária que regula relações jurídicas de trato continuado, formada antes do precedente do STF, em sentido contrário.
O problema que buscaremos enfrentar é a cessação, ou não, da eficácia da coisa julgada tributária contrária à Constituição, em face da força e do impacto do precedente da Suprema Corte no ordenamento jurídico e dos princípios constitucionais da segurança jurídica, igualdade de todos perante a lei, isonomia tributária, livre-iniciativa e livre concorrência, neutralidade tributária entre outros.
Nosso estudo abrangerá os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal e as posições da doutrina brasileira, com especial destaque para as relevantes contribuições do Min.
Teori Albino Zavascki ao tema.
Leia mais
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Jurisdição Constitucional: e a eficácia temporal da coisa julgada nas relações jurídico-tributárias de trato continuado |
| Autor(es) | Xavier Seefelder Filho, Claudio |
| ISBN | 9786555183214 |
| Editora | Fórum |
| Quantidade de páginas | 186 páginas |
| Publicado em | 3 de Abril de 2022 |
| É possivel ler online? | Verifique Aqui |
Livro Jurisdição Constitucional: e a eficácia temporal da coisa julgada nas relações jurídico-tributárias de trato continuado em PDF
Um arquivo PDF é um documento portátil que pode ser aberto em qualquer plataforma sem que perca suas características originais. Ele é usado muitas vezes para a troca de documentos de texto (como livros, revistas, jornais) e é amplamente difundido na internet.
Disponibizamos aqui no Literatura Jurídica uma versão em PDF das informações gerais sobre este livro, para que você possa indicar e compartilhar com os seus amigos. Utilize o botão abaixo para salvar o arquivo compartilhável que criamos para este livro em PDF.
Onde comprar a versão física deste livro? Qual é o preço?
Pesquisamos em várias livrarias de todo o país e chegamos à conclusão de que a loja mais recomendada para a compra do livro Jurisdição Constitucional: e a eficácia temporal da coisa julgada nas relações jurídico-tributárias de trato continuado é da loja da Amazon.
A Amazon tem uma política muito segura e diversas opções de pagamento, assim você pode comprar seu livro com segurança e ter a certeza de que ele vai chegar na sua casa com todo o carinho e qualidade.
De qualquer forma, você pode consultar o preço do livro nas outras lojas parceiras.
| Loja | Preço |
|---|---|
 | Verificar preço |
Ler online o livro Jurisdição Constitucional: e a eficácia temporal da coisa julgada nas relações jurídico-tributárias de trato continuado
Ler livros online tem se tornado cada vez mais comum entre os jovens que cresceram depois do surgimento da internet. Um dos melhores aparelhos para fazer este tipo de leitura é o Kindle, que permite que você leia livros online mesmo em um local com alta luminosidade. Se você tiver a oportunidade, vale à pena usar pois ele não vai prejudicar a sua visão.
Os autores e editoras costumam disponibilizar a leitura online e às vezes retirar ela do ar. Caso você queira verificar se o livro Jurisdição Constitucional: e a eficácia temporal da coisa julgada nas relações jurídico-tributárias de trato continuado está disponível para ler online, pedimos que acesse o botão abaixo.
Nota ao Autor
É importante ressaltar ao autor ou responsável pelo livro que somos contra a pirataria. O objetivo deste site fazer com que os usuários divulguem os livros dos autores, para que estes possam vender ainda mais.
Dessa forma, entregamos ao usuário a foto da capa e ficha técnica do livro. Oferecemos também, um arquivo PDF contendo apenas um breve resumo do livro, com links para compra, além da leitura online, que é um meio de auxiliar no processo decisório do leitor.