Jurisdição Constitucional de Crise
O livro "Jurisdição Constitucional de Crise" foi escrito por Lorenzoni, Pietro Cardia e tem 360 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Na história recente, a República Federativa brasileira enfrentou tanto uma crise pandêmica como graves cenários de instabilidade política e constitucional, motivos que levaram o Supremo Tribunal Federal à centralidade do debate público.
Com isso, surgem dúvidas sobre os limites do exercício da jurisdição constitucional e, com elas, a amplitude da necessária abertura hermenêutica para a crise vivenciada
Nesse sentido, o ponto de partida do livro é a construção do próprio conceito de direito, marcado pela institucionalização da razão na linguagem pública.
No seu desenvolvimento, exploram-se os pressupostos e as características da jurisdição constitucional, demarcados pelo respeito à tradição constitucional ocidental e pela história brasileira.
Analisam-se, também, o atual momento histórico de fragilização das democracias constitucionais no Ocidente e os problemas específicos da democracia brasileira, caracterizada por preocupantes níveis de degeneração constitucional e de polarização política
Sob esses marcos, o conceito da jurisdição constitucional extraordinária, os seus critérios e seus limites são sugeridos como fatores de legitimação da jurisdição brasileira.
Por fim, algumas das principais decisões do Supremo Tribunal Federal no enfrentamento da Covid-19 foram analisadas a partir da proposta teórica apresentada no livro.
Com o estudo, espera-se contribuir para o debate acadêmico e prático.
Desejo uma boa leitura a todos.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Jurisdição Constitucional de Crise |
| Autor(es) | Lorenzoni, Pietro Cardia |
| ISBN | 9786559648221 |
| Editora | Editora Forense |
| Quantidade de páginas | 360 páginas |
| Publicado em | 11 de Maio de 2023 |
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Livro Jurisdição Constitucional de Crise em PDF
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