Jurisdição Constitucional
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Sinopse, Resumo ou descrição
A busca por uma compreensão adequada do texto constitucional, portanto, deve ser premissa de todas as instituições e agentes públicos
No entanto, tendo em vista que a última palavra sobre a interpretação/aplicação de direitos, garantias e procedimentos constitucionais pertence ao Poder Judiciário, a referida busca por uma compreensão adequada passa a ser, nesse caso, uma responsabilidade política, cuja observância é determinante para a efetivação do Estado Democrático de Direito
Em outras palavras, pensar os pressupostos e limites da jurisdição constitucional é pensar, também, as condições de possibilidade da própria democracia.
Nesse sentido, a obra apresenta de maneira aprofundada os principais institutos e problemas teóricos relativos à hermenêutica constitucional
O livro apresenta ao estudante, advogado, professor e pesquisador, da graduação à pós-graduação, uma perfeita imbricação entre a teoria constitucional e a assim denominada dogmática constitucional
Nesta nova edição, além das atualizações, Lenio Streck apresenta um panorama daquilo que se conhece como “futuro da jurisdição”, trazendo os grandes debates contemporâneos sobre a temática.?
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | Jurisdição Constitucional |
| Autor(es) | Streck Lenio LuizStreck, Luiz |
| ISBN | 9786559646128 |
| Editora | Editora Forense |
| Quantidade de páginas | 632 páginas |
| Publicado em | 25 de Outubro de 2022 |
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Livro Jurisdição Constitucional em PDF
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